TCE-MA
-
JUSTÍÇA
STF: Ministro Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE/MA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.603, movida pelo Partido Solidariedade, suspendendo temporariamente o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão, proferida pelo Ministro Relator Flávio Dino, atendeu ao pedido do partido político, que questionou dispositivos da Constituição Estadual e normas…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Iracema Vale declara apoio a Flávio Costa para o TCE-MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga…
Leia mais » -
ARTIGO
Equívoco do TCE constrange prefeitos
O ASSUNTO dos últimos dias nas rodas políticas da capital e, principalmente, nos rincões do Maranhão onde as campanhas eleitorais para as eleições do ano que vem já estão avançadas é um suposto desvio de recursos públicos do FUNDEB pelos gestores municipais apontado em um suposto relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA. O excesso de…
Leia mais » -
MARANHÃO
Lago da Pedra-MA: TCE suspende licitação milionária da gestão Maura Jorge
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu uma licitação milionária na gestão da prefeita Maura Jorge em Lago da Pedra-MA, após o Núcleo de Fiscalização 2 do órgão entrar com uma representação apontando possíveis irregularidades na realização da Tomada de Preços nº 13/2023 na Secretaria de Educação do município. De acordo com a representação, o objeto da Tomada de…
Leia mais » -
MARANHÃO
Tuntum-MA: Auditoria do TCE constata irregularidades no pagamento de diárias na gestão Fernando Pessoa
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) confirmou fortes indícios de irregularidades na concessão e no recebimento de diárias durante a gestão do prefeito Fernando Pessoa na cidade de Tuntum. A auditoria, conduzida pelos Auditores Estaduais de Controle Externo do TCE/MA, ocorreu entre os dias 15 e 19 de maio. O relatório de instrução emitido pelo TCE/MA…
Leia mais » -
MARANHÃO
No Maranhão tem um TCE para amigos e um TCE para adversários? Corte de Contas quer fazer vista grossa para dinheiro público gasto com respiradores que nunca chegaram?
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que tem a obrigação moral de fiscalizar o dinheiro público gasto pelos gestores, desta vez decidiu, na sessão do Pleno da última quarta-feira (31), que o processo de fiscalização relativo à análise da contratação para a compra de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão no governo Flávio Dino (Processo 4009/2020),…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
TCE-MA manda Prefeito de Arame-MA suspender pagamentos de empresa que teria recuperado estradas vicinais
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu a Decisão PL-TCE nº 243/2023, referente à Representação com pedido de cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado. A representação alega supostos vícios de legalidade na execução do Contrato nº 20211029, firmado entre o Município de Arame, administrado pelo prefeito Pedro Fernandes e a empresa SERVICOL – Serviços…
Leia mais » -
MARANHÃO
Portaria do TCE-MA confirma auditoria na gestão de Fernando Pessoa em Tuntum-MA
Conforme revelado pelo site Folha do Maranhão, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), estão no município de Tuntum, no Maranhão, afim de investigar omissões e lacunas de informações, além de esclarecimento de dúvidas e apurar denúncias sobre a legalidade e a legitimidade de fatos na gestão do prefeito Fernando Pessoa. A Portaria nº 407, de 11 de maio…
Leia mais » -
MARANHÃO
Fiscais do TCE-MA estão em Tuntum investigando farra de diárias na gestão Fernando Pessoa
O prefeito de Tuntum-MA, Fernando Pessoa, envolvido no escândalo das diárias, tenta a todo custo emplacar a notícia de que Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) estaria na cidade investigando irregularidades da gestão do ex-prefeito Cleomar Tema. Mas na verdade, o alvo das fiscalizações do TCE é justamente a atual gestão. Segundo apurou o G7, uma equipe de…
Leia mais » -
MARANHÃO
Turilândia-MA: TCE suspende Pregão Eletrônico na gestão Paulo Curió
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, em sessão plenária ordinária do último dia 29 de março, suspender o Pregão Eletrônico nº 11/2023 da Prefeitura Municipal de Turilândia/MA. A medida foi publicada no Diário Oficial do TCE do último dia 12, e foi tomada em razão de uma denúncia com pedido de medida cautelar apresentada via manifestação…
Leia mais »