TCE-MA

  • POLÍTICA

    TCE-MA alerta que não haverá prorrogação de prazo para prestação de contas 2021

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando seus fiscalizados para o fato de, por conta da organização dos trabalhos adotada, este ano não haverá prorrogação no prazo de entregas das prestações de contas anuais. Até o momento, apenas quatro prefeituras e 35 câmaras municipais entregaram suas prestações de contas. Embora seja comum os gestores deixarem para os últimos…

    Leia mais »
  • Lançamento de livro e palestra compõem evento cultural no TCE-MA

    João Carlos Pimentel Cantanhede é técnico do TCE-MA, licenciado em Educação Artística – UFMA, em 2001, possui Especialização em História do Maranhão – UEMA (2005) e Mestrado em Artes pelo ProfArtes – UFMA (2020), além de ser professor, escritor e mestre em Artes Visuais. É autor dos livros Revivescência (2014); A Cidade e a Memória: as representações artísticas formando a…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    TCE-MA define novas regras para solicitação de reavaliação dos portais da transparência

    O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu as novas regras que devem ser cumpridas pelos fiscalizados do órgão de controle externo para a solicitação de reavaliação dos portais da transparência. O novo disciplinamento consta da Portaria TCE/MA N° 062, de 12 de janeiro de 2022, que altera a redação do art. 3° da Portaria Nº 706, de…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    TCE-MA aprova contas do ex-prefeito de Peri-Mirim João Felipe

    O ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe (PT), teve suas prestações de contas referentes ao ano de 2013 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O julgamento aconteceu durante Sessão Plenária realizada na última quarta-feira, 24, e teve como relator, o presidente da Corte, Washington Oliveira. As contas da gestão João Felipe que estão com parecer prévio do…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    TCE-MA demorou 15 anos para julgar e condenar ex-prefeito

    O Ministério Público do Maranhão deveria investigar o motivo pelo qual o TCE-MA demorou 15 anos para julgar e condenar ex-prefeito. A ação é suspeita, já que outros ex-prefeitos de mandatos bem mais próximos de 2021 já tiveram contas julgadas pela corte de contas. Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (10/11), o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Câmara de Vereadores de Bequimão também está na mira do TCE-MA

    Aproximadamente 51 Câmaras Municipais estão na mira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A Secretaria de Fiscalização já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais. Além da Câmara de Vereadores de Bequimão, estão na mira do…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    TCE suspende licitação de R$ 30 milhões da Prefeitura de Codó-MA

    O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Medida Cautelar suspendendo os efeitos da licitação realizada pela Prefeitura de Codó na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de mão-de-obra para atuação em diferentes órgãos da administração municipal. A Medida Cautelar resulta de denúncia formulada à Corte de Contas maranhense e que foi acolhida após avaliação dos critérios de admissibilidade,…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    TCE-MA teria engavetado processo que envolve compra milionária de respiradores?

    O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é como aquele remédio, que cura e mata de acordo com o tamanho da dose. Segundo o site Diário do Poder, o TCE-MA engavetou há mais de um ano a análise do processo que investiga o escândalo da compra de 70 respiradores pelo governo Flávio Dino no início da pandemia do…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Othelino Neto visita conselheiros do TCE-MA

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta sexta-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em uma visita de cortesia ao conselheiro-presidente, Washington Oliveira, e aos demais membros da Corte. Na ocasião, eles conversaram sobre projetos que devem ser encaminhados ao Parlamento Estadual sobre a reestruturação do TCE, visando à modernização e adaptação…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA

    Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.…

    Leia mais »
Botão Voltar ao topo
error: Conteúdo protegido!!!