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Presidente da Famem visita novo presidente do TCE-MA
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se na manhã desta terça-feira (27), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Washington Luiz Oliveira. Na oportunidade, Erlanio e Washington Oliveira dialogaram e alinharam parcerias entre a Famem e o órgão de controle estadual no sentido de ofertar capacitação aos…
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TCE-MA estende prazo para correção de dados sobre gastos da Covid-19
Os gestores do estado do Maranhão ganharam mais 15 dias para divulgar dados corretos relativos à utilização das verbas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A extensão do prazo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decorreu da rodada de diálogos aberta na semana passada pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com a corte de contas para tratar…
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Escândalo: Pregoeiro do Prefeito Eduardo Braide pede exoneração do cargo
Carlos Matheus Teixeira Oliveira, responsável pela condução do pregão eletrônico alvo de investigação no âmbito do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão após a 5ª colocada vencer uma licitação com preço superior quase 100% do apresentado pela 1ª colocada no certame, pediu exoneração do cargo em comissão de membro da CPL (Central Permanente de Licitação) de São Luís em meio…
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TCE suspende contratação irregular em Presidente Juscelino-MA
Atendendo a Representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19) medida cautelar suspendendo contratação realizada pelo município de Presidente Juscelino, de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 298,8 mil. Pela medida, a administração municipal fica obrigada a suspender a contratação via…
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TCE-MA aprova contas do ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe
A aprovação das contas do ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), mostra que a aplicação das verbas públicas fora feitas de maneira responsável, como todo gestor público que respeita o povo, deveria fazer. Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (5) no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), a corte de contas…
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Famem solicita e TCE-MA prorroga prazo de entrega da prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou até o dia 1º de junho de 2021 o prazo para apresentação ao órgão de controle externo das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020. A decisão consta da Portaria TCE/MA Nº 307, de 30 de abril de 2021, publicada na edição de hoje, 3, do…
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TCE-MA aprova contas do ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) em Sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (14) aprovou as contas do ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe, referente ao ano de 2015. O relator do processo ficou a cargo do conselheiro Raimundo Oliveira. Com a aprovação das contas do último ano de gestão do ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe…
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TCE-MA prorroga prazo para envio de dados de gestão do primeiro bimestre de 2021
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou, por meio de Portaria, para 30 de maio o prazo para o envio do arquivo de dados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades municipais. O motivo da prorrogação do prazo foi a indisponibilidade temporária dos sistemas de tecnologia da corte de contas estadual no período de 23…
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Prefeito de Imperatriz-MA queria torrar quase R$ 4 milhões com álcool em gel
Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu, os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação e a empresa Impacta Indústria e Comércio Ltda., destinado ao fornecimento de álcool em gel 70% e álcool etílico líquido às escolas da rede pública do município. A…
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TCE prorroga prazo para prestação de contas e teletrabalho
Gestores de recursos públicos dos municípios maranhenses têm agora até o dia 03 de maio de 2021 para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 240. Além disso, o TCE/MA prorrogou o regime de teletrabalho para os servidores do órgão…
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