TCE

  • MARANHÃO

    Washington Luiz deve ser reeleito presidente do TCE-MA

    No próximo dia 7 de dezembro, ocorrerá a última sessão do ano no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e na oportunidade será realizada a eleição para escolha de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor. O atual presidente Washington Luiz deverá ser reconduzido ao cargo de chefe do órgão de fiscalização, o novato na corte, Marcelo Tavares deve ocupar…

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  • LEGISLATIVO

    Câmara de São Luís envia relatório da CPI do Transporte ao TCE e PGJ

    O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou possíveis irregularidades na gestão do transporte público de São Luís, foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MP), respectivamente, nos dias 06 e 12 deste mês. Por meio do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a Procuradoria Legislativa…

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  • MARANHÃO

    Prefeituras maranhenses têm até 30/06 para enviar informações sobre saneamento básico ao TCE-MA

    Os prefeitos maranhenses têm até o dia 30 de junho para enviar ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as informações solicitadas pelos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos. O prazo foi definido pelo órgão de controle externo e é regido pela Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021. Os gestores públicos devem preencher os questionários…

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  • JUSTÍÇA

    Droga Rocha também tem pagamentos suspensos em Lima Campos-MA

    Em nova decisão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu os pagamentos da Prefeitura de Lima Campos para a empresa piauiense Droga Rocha, que foi alvo da Polícia Federal por envolvimento em esquema de desvios de verbas em Santa Inês. A distribuidora já tinha tido os pagamentos suspensos em Raposa após determinação da Corte de Contas. O TCE acolheu…

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  • ALCÂNTARA

    Portal de Transparência da Câmara de Alcântara será avaliado pelo TCE-MA

    O Portal de Transparência da Câmara Municipal de Alcântara, foi incluído na lista negra da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis), para avaliação. O TCE emitiu mais uma Ordem de Serviço listando portais da transparência que serão avaliados pelo órgão de controle externo e a Câmara de Alcântara não escapou. A edição do dia…

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  • JUSTÍÇA

    Treta: TCE-MA suspende licitação de R$ 7,5 milhões da Emserh

    O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) suspendeu o processo licitatório milionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) por grave suspeita de irregularidades. O caso será analisado e caso sejam constatado as irregularidades, o responsável pode responder por improbidade administrativa. A decisão acolheu a Representação, como pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria…

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  • EDUCAÇÃO

    Gastos não comprovados com recursos do Fundeb geram débito de quase R$ 10 milhões

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 9,6 milhões. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), quando foram julgadas irregulares as contas do…

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  • MARANHÃO

    TCE-MA quer reajustar salário de servidores

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão fiscalizador do executivo e legislativo, encaminhou dois projetos de lei para Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que tratam da organização administrativa do órgão e o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista. De acordo com o projeto de lei nº 148/2022, o reajuste dos servidores da Carreira de Especialista…

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  • NOTÍCIAS

    TCE condena ex-prefeita de Presidente Dutra-MA

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$ 2,4 milhões (R$ 2.404.766,40) relativo a convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação – Seduc e a Prefeitura do município. Os valores deverão ser devidamente atualizados…

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  • EDUCAÇÃO

    TCE-MA orientará gestores sobre reajuste do piso do magistério

    O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu na manhã desta sexta-feira, 4, na sede do TCE, representantes da diretoria Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para analisar e esclarecer dúvidas dos prefeitos maranhenses sobre o cumprimento do percentual de reajuste recentemente aprovado pelo Governo Federal no piso do magistério. Durante o encontro, o…

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