Verba

  • JUSTIÇA

    Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Serrano do Maranhão

    A Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias. Conforme a decisão, as contas somente…

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  • ECONOMIA

    Decêndio do FPM tem queda de 15,30%

    As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada…

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  • NOTÍCIAS

    Famem reforça orientação aos gestores municipais

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão desde o início do período de pandemia, reinteradamente tem orientado os gestores sobre a utilização correta dos recursos destinados ao fortalecimento do sistema de saúde para evitar entraves judiciais. A Coordenação Jurídica da Famem divulgou cartilha neste sentido, contendo orientações sobre decretos referentes ao Estado de Calamidade, assegurando assim procedimentos legais na…

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  • BEQUIMÃO

    Atraso na sanção presidencial do Auxílio Emergencial aos municípios alimenta adversários de prefeitos no MA

    O atraso da sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 tem servido de munição aos opositores dos gestores nos municípios do Maranhão. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os governadores, durante videoconferência, em sancionar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de socorro aos estados, municípios e Distrito Federal. Ficou na promessa. Por meio…

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  • ALCÂNTARA

    Alcântara receberá R$ 10 bilhões para construção de porto

    Apresentado em audiência pelo Ministério da Agricultura, o projeto do Terminal Portuário de Alcântara receberá investimentos da ordem de R$ 10 bilhões até 2024. O novo porto maranhense será capaz de movimentar, num primeiro momento, 140 milhões de toneladas/ano em quatro berços.  para efeito de comparação, o terminal de Ponta da Madeira (MA), maior terminal do Brasil, movimentou 198 milhões…

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  • SÉRIE A

    Sem patrocínio da Caixa, clubes do RJ em decadência

    A temporada de 2019 promete impor muitos desafios aos clubes do Rio de Janeiro. Uma das principais fontes de renda das equipes cariocas, a Caixa Econômica não será mais parceira. Com isso, os clubes terão um prejuízo de R$ 35 milhões e iniciam o ano sem patrocinador máster. As informações são do portal “UOL”. A saída do patrocínio se deu porque…

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  • MEIO AMBIENTE

    Maranhão terá R$ 35 milhões do Fundo Amazônia

    O Maranhão conseguiu a aprovação de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia para serem aplicados na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas no estado. A verba foi aprovada na 25ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada no dia 9 deste mês, em Brasília, com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente…

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  • TRANSPORTE

    Flávio Dino tirando onda de Helicóptero alugado

    Na semana passada o blogueiro Filipe Mota, trouxe à tona uma pauta muito polêmica que envolve o governador do Maranhão, Flávio Dino. De acordo com a matéria do blogueiro, o comunista já desembolsou nada menos que R$ 3,5 Milhões de reais, de um total de R$ 7 Milhões e 148 mil reais empenhados, com a empresa Heringer, que faz locação…

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  • ALCÂNTARA

    Hospital de Alcântara será reformado

    A espera da população alcantarense pela reforma da Unidade Mista de Alcântara já dura décadas. Preocupado com a saúde da população alcantarense, o prefeito Anderson Wilker conquistou um feito importante para o município, a tão esperada reforma do Hospital Municipal Dr. Neto Guterres. A reforma do hospital irá proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao público. Além disso, a…

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  • JUSTIÇA

    MP-MA requer indisponibilidade de bens de Empresa

    O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o Povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até o limite do valor, e a quebra…

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