Veto
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MARANHÃO
Prefeito Eduardo Braide confronta a Câmara ao sancionar lei dos precatórios do FUNDEF, vetando alterações propostas pelos vereadores
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou a confrontar a Câmara Municipal ao sancionar lei que estabelece os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). No entanto, sua decisão veio acompanhada de vetos a emendas propostas pelos vereadores, o que pode gerar impasse entre o legislativo e o executivo.…
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MARANHÃO
Governador Carlos Brandão veta mais um Projeto de Lei de autoria do deputado Yglésio
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhou veto ao Projeto de Lei 006/2023 de autoria do deputado Yglésio Moyse (sem partido), onde estabelecia o sexo biológico como critério para definição de gênero em competições esportivas no Maranhão. Segundo o veto ao qual o site Folha do Maranhão teve acesso, Brandão teria vetado integralmente o projeto de lei, afirmando que…
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LEGISLATIVO
Câmara derruba veto a lei que prevê isenção de IPTU para contribuintes em estágio terminal
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (15), o veto parcial (VET 001/2023) do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei 270/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC) no dia 30 de dezembro de 2022, que estabelece regras para o lançamento do Imposto…
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LEGISLATIVO
Derrota acachapante: Câmara de São Luís derruba 17 vetos do prefeito Eduardo Braide
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) derrubou os 17 vetos analisados, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/11). As decisões alcançam desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, a propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia. Com a derrubada dos vetos,…
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NOTÍCIAS
Bolsonaro anuncia veto à venda de terras a estrangeiros
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai vetar o projeto de lei que facilita a compra e o arrendamento de terra por estrangeiros caso o projeto que trata do assunto, aprovado há duas semanas pelo Senado, passe pela Câmara. A posição do presidente coincide com a do PT e de ONGs ambientalistas, como o Greenpeace, diversas vezes atacadas pelo presidente. Em transmissão semanal ao…
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NOTÍCIAS
Bolsonaro veta uso de máscara em igrejas, comércios e escolas
Aos que ainda defendem o homem que jura amar a família, diz ser conservador, mas adora ver o povo morrendo, chegou a hora de fazer uma pequena análise sobre o comportamento de quem diz ser cristão, mas age como marginal, ou muitas vezes até pior, por ser a maior autoridade política do Brasil. Bolsonaro talvez seja um vírus sem cura…
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NOTÍCIAS
Paulo Guedes é contra a derrubada do veto ao BPC
O ministro da economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (12) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de questionar a votação do Congresso que derrubou veto do presidente ao projeto que expande o limite de renda para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A derrubada do veto aconteceu na quarta (11) e tem impacto financeiro…
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