Treta: Justiça barra contrato suspeito de Eduardo Braide no valor de R$ 425 milhões
Decisão judicial determina a suspensão de um contrato de mais de R$ 425 milhões da Prefeitura de São Luís para serviços de manutenção de vias, citando irregularidades
Acostumado desrespeitar a Câmara de Vereadores, órgãos de fiscalização e se mostrar ter padrinho forte dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, o prefeito Eduardo Braide deita e rola com dinheiro público, assinado contratos milionários com várias empresas para realizar o mesmo serviço, sem especificar obras, local e tempo do serviço.
Mas a Justiça do Maranhão está ligada e em decisão proferida nesta sexta-feira (17), ordenou a suspensão imediata de um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas da Prefeitura de São Luís, avaliado em mais de R$ 425 milhões. A decisão surge em um momento crítico, às vésperas das eleições municipais de 2024, despertando atenção especial do Judiciário em relação a supostas irregularidades na Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide, que se acha acima da lei.
CONTRATO SUSPEITO
A ação que levou à suspensão foi ajuizada pelo advogado Thyago Santos, por meio de uma Ação Popular com pedido de liminar. O advogado argumentou que o contrato, sob gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), estava repleto de irregularidades e ilegalidades. Entre os pontos destacados, estão a existência de múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.
DECISÃO E CONSEQUÊNCIAS
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao analisar o caso, acolheu o pedido liminar. A ordem judicial é para que o prefeito Eduardo Braide suspenda imediatamente o pregão eletrônico n° 141/2023. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil
A decisão representa um revés significativo para a administração do prefeito Eduardo Braide. A gestão municipal já enfrentava questionamentos, evidenciados por outra suspensão recente, de um contrato da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no valor de R$ 51 milhões, igualmente por irregularidades.
Por Imirante
