Vereadora Fátima Araújo propõe projeto de combate à evasão escolar

O percentual de crianças e adolescentes que abandonaram a escola subiu para 171% durante o período de pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como forma de combater esta realidade, tramita na Câmara o projeto de lei n° 249/22, de autoria de Fátima Araújo (PCdoB).

A proposição que, atualmente, passa pelas comissões de Justiça e Educação, institui a  Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escola que define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas na rede municipal de ensino, de acordo com a  Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O projeto define que as diferentes esferas do poder público, bem como Ongs, sociedade civil organizada e iniciativa privada se engajarão na promoção de ações que objetivam prevenir o abandono dos estudantes, tais como projeto de vida, que discute as aspirações profissionais e as possibilidades disponíveis após o ensino básico.

Ao todo, 244 mil meninos e meninas de 6 a 14 anos não estavam matriculados no segundo trimestre de 2021, cerca de 154 mil a mais que em 2019. Desse modo, a autora do projeto, Fátima Araújo, defende a aplicação de políticas públicas voltadas para esse público em específico.

“Medidas para superar esse desafio devem ser elencadas em legislação nas mais diversas esferas, pois o enfrentamento à evasão e abandono escolar é responsabilidade do Poder Público que deve atuar nos principais aspectos que contribuem para esta realidade como transporte público de qualidade, enfrentamento às drogas e geração de emprego e renda”, diz.