Alcântara-MA: Secretário Jedson Coelho participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília-DF
Secretário Municipal de Cultura e Turismo foi representando Alcântara e a mesorregião norte do Brasil
O secretário municipal de Cultura de Alcântara-MA, Jedson Coelho, participou na última sexta-feira (8), da maior Conferência Nacional de Cultura da história do Brasil. O evento contou com mais de 5 mil pessoas, incluindo delegados e convidados da Conferência, que viajaram de diversos cantos do país para a capital federal, simbolizando o interesse e a importância que o brasileiro dá à cultura.
Jedson Coelho foi eleito para representar a mesorregião norte em Brasília, onde foram analizadas e discutitas as metas e ações do Plano Nacional de Cultura, que este ano trabalhou o tema: Democracia e Direito à Cultura. Das aproximadamente 140 propostas levadas pelos estados, 30 foram aprovadas.
Durante a Conferência, foram definidas pelos delegados e delegadas as 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro. A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, disse que foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior. Isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”.
As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas, Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; Política Nacional das Artes (PNA)
Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final da propostas definidas ao longo da 4ª Conferência.
Participaram da Conferência, 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização; além de 151 profissionais da imprensa. “A gente tem um resultado super importante no sentido da projeção da política pública, da retomada da participação social e do processo de Conferência, que é a pactuação entre poder público e sociedade civil, onde se encontram, dialogam, celebram. Então foi um momento único e histórico porque já podemos dizer que é a maior Conferência de Cultura já realizada. Depois de 10 anos sem Conferência, a 4ª CNC reuniu quase cinco mil pessoas entre observadores, convidados, delegados e trabalhadores em geral, mas focando nos delegados, convidados e observadores; a maioria muito interessada e ávida por debater e escutar a opinião de todos os estados sobre o rumo da política pública de cultura”, avalia o coordenador-Geral do CNPC e um dos organizadores da Conferência, Daniel Samam.
A 4ª Conferência Nacional de Cultura é realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
