Comissionados da gestão Eudes Sampaio em Ribamar-MA cobram dívidas trabalhistas

Nos últimos dias o Portal G7 vem acompanhando uma movimentação estranha de um grupo de ex-servidores comissionados da prefeitura de São José de Ribamar-MA, que trabalharam na gestão do ex-prefeito Eudes Sampaio e agora dizem injustiçados a com a demissão coletiva ocorrida no último dia 4 de Janeiro, além disso, o mesmo grupo reivindica indenização por direito trabalhista.

Sem ofensas aos servidores que foram exonerados, mas esse movimento não tem nenhum fundamento, tendo em vista que cargos em comissão e as funções de confiança, por previsão constitucional, são de livre nomeação e exoneração.  É de conhecimento de todos que por meio de Decreto, os cargos chamados de confiança e os comissionados da administração pública municipal, devem ter seus ocupantes exonerados até o último dia do governo em 31 de dezembro ou nos primeiros dias de Janeiro.

Em qualquer cidade do Brasil é de praxe o procedimento, uma vez que as nomeações valeram para o mandato anterior; e se analisarmos pelo ponto de vista político, essa é a melhor solução para que o chefe do executivo não tenha que passar pelo desgaste, de fazer exoneração individual e começar seu governo com problemas. A lei ampara o direito do atual gestor de reconduzir ou não os servidores nomeados pelo ex-prefeito em qualquer cidade do Brasil.

Sobre as indenizações, a própria legislação trabalhista diz que ocupantes de cargos  comissionados não possuem as prerrogativas dos que ocupam cargos no setor privado. Se o que o grupo de manifestantes reivindica, está relacionado com verbas rescisórias, fica aqui um questionamento. Porque Eudes Sampaio não pagou essa dívida antes de deixar a prefeitura de São José de Ribamar-MA?

Recentemente o Portal G7 teve acesso ao resultado de um auditoria realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da prefeitura(SEMPAF), que constatou que no mês de Dezembro do ano passado, logo após perder as eleições, o ex-prefeito Eudes Sampaio gastou com folha complementar R$ 420.955,83 (Quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).

Para se ter uma ideia, só para o ex-prefeito Eudes Sampaio a prefeitura pago de verbas rescisórias R$ 51.458,33 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), alguns secretários, chegaram a receber mais de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) e o mais curioso nisso tudo é que não existe um único documento, que justifique essa folha complementar, que é feita com base em cálculos esporádicos.

Resumindo tudo em uma linguagem curta e grosso, Eudes Sampaio raspou os cofres da prefeitura, deixando apenas R$640,00 reais, distribuiu todo o dinheiro entre ele e sua currióla, deixando o “grupo do movimento” chupando dedo; agora querem colocar a corda no pescoço de quem não tem nada haver com a morte do pato.

Justo? Nem um pouco, principalmente com a população, que sofreu décadas com o descaso e que agora anseia por melhorias. Ao invés de gastar mais de 5 milhões de reais, com uma dívida do ex-prefeito, esse dinheiro poderá ser investido na reconstrução da cidade, que diga-se de passagem, foi entregue como terra arrasada.