TRÂNSITO

Flávio Dino descobre que donos de veículos com IPVA atrasado também votam

Em ano eleitoral tem político que é capaz de qualquer coisa simplesmente por causa do poder

Depois de fazer muitos pais de famílias chorarem ao terem seus veículos presos e depois leiloados, o governador do Maranhão inventou um tal decreto para tentar enganar o povo novamente. Arrogante, Flávio Dino não gosta de pobre e já mostrou isso quando prendeu e leiloou mais de 10 mil veículos de pobre e até hoje não explicou para onde foi toda essa grana e muito menos se vai devolver a grana aos donos.

Para tentar se limpar com as vítimas que ficaram sem seus veículos e muitos continuam pagando o financiamento, o governador Flávio Dino editou um decreto, que foi batizado por alguns deputados, “perdão eleitoral” que tem data de validade e deve durar até um dia após a eleição de outubro deste ano. A ideia seria para reforçar o caráter educativo das fiscalizações de trânsito, mas em lugar nenhum do mundo se educa após punir, tomando bens de quem trabalha apenas para sobreviver. Entre as medidas, está o fim das apreensões em caso de falta de licenciamento. Mas para muitos políticos, isso não passa de um golpe eleitoral.

Em caso de atraso no licenciamento, o veículo deveriam ser entregue a condutor regularmente habilitado, mas o governo entregava todos os veículos a Empresa Vip Leilões que veio para São Luís apenas com o intuito de ficar milionária as custas dos pobres. Após o estrago feito, o governo autorizou que será, então, recolhido o último Certificado de Licenciamento Anual, determinando um prazo para o condutor regularizar a situação. Nesse período, o veículo não poderá circular.

A não apreensão será aplicada inclusive nos casos em que o veículo estiver registrado em nome de outra pessoa que não seja o condutor na hora da infração. Para isso, será preciso que não haja informações ou indícios de que o carro ou a moto tenham sido roubados ou furtados. Mesmo com o caldo derramado, Flávio Dino tenta juntar tudo em época de eleição. Não sabia o comunista, que todo dono de veículo também tem título de eleitor e vota.

Multas

O decreto prevê também outra medida, que não tem a ver com o licenciamento de veículos. Dependendo do caso, os motoristas que cometerem infração receberão advertência por escrito em lugar de multas. A medida segue uma previsão do Código de Trânsito Brasileiro. Isso significa que após o governador dar uma surra em milhares de trabalhadores, agora ele vem passar “creme hidratante” na pele para encobrir as marcas deixadas.

De acordo com esse decreto eleitoral, essa punição educativa vale para infrações de natureza leve ou média. O Código Brasileiro de Trânsito permite essa medida “quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa”. É válido lembrar que Código Brasileiro de Trânsito foi criado em 1.941, refeito em 1.997, entrando em vigor em 1.998, mas só agora após cometer grande burrada, Flávio Dino descobriu o Brasil.

Com esse decreto meia boca, a advertência por escrito será aplicada em lugar da multa nos casos em que o motorista não for reincidente – ou seja, não tiver praticado a mesma infração anteriormente. A medida vale para os casos em que a atuação é feita pelo Estado do Maranhão. Não vale, por exemplo, para atuações da Polícia Rodoviária Federal. No decreto só não explica se os valores dos carros leiloados serão devolvidos ou se os carros apreendidos que permanecem no pátio da Vip Leilões também serão entregues aos donos.

“O decreto do governador Flávio Dino garante, a um só tempo, concretizar um direito do cidadão de receber primeiro uma advertência em infrações menos graves, sendo punido com multa apenas na reincidência ou nas infrações graves, e de só ter veículo retido e removido quando oferecer risco à segurança do trânsito”, explica o secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que deveria ter orientado o governador antes de pegar os bens de trabalhadores pobres, sem piedade.

Infrações leves e médias

As infrações de trânsito são divididas em quatro categorias pela legislação federal: leve, média, grave e gravíssima. As que valem para as normas contidas no decreto do Governo do Maranhão são as leves e médias. Algumas perguntas são constantes aos proprietários de veículos que foram lesados pela máquina governamental. Por que não foi pensado isso antes? Só está havendo esse decreto para tentar enganar o povo, assim como foi feito em 2016, com o tal Mais Asfalto Sonrizal? Pode ser uma tática, mas o povo não vai cair nesse esquema maluco.

As leves são aquelas cujo valor da multa é de R$ 88,38 e vale três pontos na carteira. Entre elas, está estacionar em local inadequado, parar o veículo na faixa de pedestre e usar a buzina repetidamente sem motivo razoável. E quais foram as categorias que foram usadas para tomar os veículos de pobres nas ruas, avenidas, estradas vicinais ou até dentro de casas, segundo denúncias? Tá de brincadeira com esse tal decreto.

As infrações médias são aquelas que rendem multa de R$ 130,16. Elas somam quatro pontos na carteira de habilitação. Entre elas, está parar na via por falta de combustível, estacionar em guia rebaixada ou parada de ônibus, estacionar em horários proibidos e transitar em velocidade até 20% acima do limite permitido.

Mais uma vez após o governador botar no trabalhador com área de praia, vem o jeitinho brasileiro de tentar enganar o povo. Após aumentar os impostos, o governador criou um projeto para os empresários tirarem empréstimos no Banco do Brasil e o Estado pagaria os juros. Uma forma de abafar o estrago feito na empregabilidade do Maranhão, que é um dos piores do Brasil, já que a única fábrica que temo no Maranhão é de corrupção.

Por João Filho

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