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Genival Alves explica o motivo que o levou pedir vista do Projeto de Lei de Pavão Filho

Em Nota de Esclarecimento o vereador Genival Alves afirmou que não é contra o Projeto de autoria do vereador Pavão

Na última quarta-feira (12) durante sessão ordinária realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Genival Alves (PRTB), pediu vista de um Projeto de Lei de autoria do vereador Pavão Filho (PDT). O Projeto de Lei Nº180/18, trata da mudança do Regime Jurídico dos Agentes de Saúde da capital maranhense.

“Inicialmente quero tomar conhecimento sobre o projeto e verificar se contempla todos os direitos da categoria, pois venho acompanhando a luta de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Primeiro o projeto não passou pela comissão de saúde, assim não poderia conhecer o alcance em relação a luta da categoria. Quero deixar claro que não sou contra o projeto apresentado pelo Vereador Pavão Filho”, destacou Genival em sua página na rede social Facebook.

CONFIRA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

                                         NOTA DE ESCLARECIMENTO
ASSUNTO: Pedido de vista do Projeto de Lei 180/18 que trata da mudança do Regime Jurídico dos Agentes de Saúde.
Venho esclarecer por quais motivos pedi vista do projeto e quero deixar claro que não sou contra o projeto apresentado pelo Vereador Pavão Filho. Inicialmente quero tomar conhecimento sobre o projeto e verificar se contempla todos os direitos da categoria, pois venho acompanhando a luta de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Primeiro o projeto não passou pela comissão de saúde, assim não poderia conhecer o alcance em relação a luta da categoria. Outros pontos são: quais os efeitos do projeto? teria efeito retroativo ou não? a que ano? contempla os agentes de saúde e agentes de endemias? qual o tipo de contribuição para efeitos de aposentadoria? dentre outros aspectos. Quero informar que todos esses pontos serão analisados da melhor forma possível, e podem ficar tranquilos que na próxima segunda-feira (17), estará em pauta sem nenhum prejuízo para a categoria.

 Quero afirmar que sempre me posicionei favorável à categoria e sou defensor de todos os direitos dos Agentes de Saúde e Endemias, por conhecer a importância de cada profissional para as comunidades. Podem contar comigo nessa luta!

                                                       Att: Vereador Genival Alves (PRTB)

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