FAMEM

João Martins participa do III Encontro de Novos Gestores realizado pela Famem

O Evento teve formato virtual devido à pandemia do coronavírus e foi transmitido através das redes sociais, canal do Youtube e site da Famem

O prefeito eleito de Bequimão, João Martins (MDB), participou nesta quinta-feira (10) do III Encontro de Novos Gestores do Maranhão, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento teve formato virtual devido à pandemia do coronavírus e foi transmitido pela Famem através das redes sociais, canal do Youtube e site da Federação (www.famem.org.br). A iniciativa contou com a parceria do Tribunal de Contas (TCE-MA), Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Durante o encontro, foram disponibilizadas orientações sobre a transição de gestão municipal. Na programação, João Martins e demais prefeitos eleitos em 2020 participaram de palestra sobre os impactos da LC 173 e as consequências para a gestão 2021, a obrigatoriedade das audiências públicas em tempos de pandemia e precatórios estaduais e regimes de pagamento, ministrada pelo advogado Ilan Kelson, diretor do Departamento Jurídico da FAMEM e especialista em Direito Público e Eleitoral. Também houve palestra sobre pregão eletrônico, ministrada por José Costa Miranda Junior, auditor de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.

Os gestores também tiveram acesso a conteúdos sobre Transparência e Recursos Federais, ministrados por Leonardo Vieira de Melo Abreu, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU); além de uma palestra sobre Transparência e Sistemas de Controle do TCE-MA, ministrada por Fábio Alex Melo, secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Foram abordados, ainda, conteúdos sobre a folha de pagamento, monitoramento da aplicação dos precatórios do FUNDEF, planos municipais de educação e 1ª infância, novas exigências ambientais e lixo e saneamento básico. Também fizeram parte do cronograma do encontro assuntos como o Incremento da Arrecadação Municipal via o ISS dos cartões de crédito e débito, do leasing e planos de saúde (LC 175/2020) e divulgação da plataforma de oportunidades de capacitações virtuais e gratuitas da ENCCLA e parceiros.

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