JUSTÍÇA

Ministério da Justiça suspende circulação do Ferryboat José Humberto no MA

Embarcação velha veio do Pará em meados do ano e tem causado transtornos ao transporte aquaviário

Estão suspensas as atividades da embarcação José Humberto, responsável por fazer a travessia de passageiros entre o município de Alcântara (MA) à capital São Luís (MA). A decisão, tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com vistas a coibir potencial naufrágio da embarcação, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) e conta com o apoio da Polícia Federal do estado para o cumprimento da medida.

De acordo com a notificação, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), a embarcação pode estar colocando em risco a vida e a segurança de milhares de consumidores usuários dos serviços de ferryboat na travessia Ponta da Espera/Cujupe.

A pasta tomou conhecimento do caso após recebimento de denúncia por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. O laudo pericial concluiu falhas no motor.

Multa

Sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB) e a Rodofluvial Banav terão que apresentar as justificativas no prazo de até dez dias após a notificação.

A suspensão segue até que se comprove a resolução das irregularidades constatadas pelos peritos.

Por Folha do Maranhão

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