Suspensão
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MARANHÃO
Lago da Pedra-MA: TCE suspende licitação milionária da gestão Maura Jorge
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu uma licitação milionária na gestão da prefeita Maura Jorge em Lago da Pedra-MA, após o Núcleo de Fiscalização 2 do órgão entrar com uma representação apontando possíveis irregularidades na realização da Tomada de Preços nº 13/2023 na Secretaria de Educação do município. De acordo com a representação, o objeto da Tomada de…
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MARANHÃO
TCE suspende pagamentos a empresa de eventos em São Bento-MA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na quarta-feira, 12, medida cautelar suspendendo eventuais pagamentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as necessidades do município de São Bento. A empresa beneficiada foi a Inov9 Locação & Serviços Eireli-ME. A decisão,…
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JUSTÍÇA
Justiça: Prefeito Braide tem 72h para se manifestar em ação sobre suspensão do contrato de R$ 51 milhões com a RC Nutry
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos deu 72 horas para que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) se manifeste, se quiser, sobre o pedido de liminar que requer a suspensão do “vultoso” contrato, sem licitação, de R$ 51 milhões que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou com a RC Nutry Alimentação. O juiz Douglas de Melo…
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MARANHÃO
Cara de pau: MOB diz que baixadeiros serão prejudicados com a suspensão do ferryboat velho José Humberto
O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Gilberto Lins Neto, que substitui seu chefe, Celso Henrique, acha que os baixadeiros são trouxas ou tapados para acreditarem em suas lorotas. Pouco preocupado com os usuários do ferryboat, Gilberto baixou uma portaria reajustando o preço das passagens de veículos. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (12),…
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JUSTÍÇA
Ministério da Justiça suspende circulação do Ferryboat José Humberto no MA
Estão suspensas as atividades da embarcação José Humberto, responsável por fazer a travessia de passageiros entre o município de Alcântara (MA) à capital São Luís (MA). A decisão, tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com vistas a coibir potencial naufrágio da embarcação, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) e conta com o apoio da…
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JUSTÍÇA
STF: Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados…
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MARANHÃO
MOB divulga nova tabela com horários de viagem, mas MPF manda Capitania dos Portos retirar de circulação o ferryboat José Humberto
A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), divulgou esta semana para os donos de vans, uma tabela com os novos horários de viagens de ferryboat de São Luís para o porto de Cujupe no município de Alcântara, já incluíndo a embarcação José Humberto, comprada no Pará e que já circulava há quase 10 dias na baía de São…
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MARANHÃO
Governador Brandão queria torrar R$ 30 milhões com som e luz, mas justiça suspende licitação
O desembargador Raimundo Bogéa deferiu, no último dia 06, um Mandado de Segurança impetrado contra o Secretário de Governo, Diego Galdino, em processo licitatório que tinha por objeto a contratação de empresa de sonorização e iluminação no valor de R$ 29.998.187,00 (Vinte nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e sete reais). Segundo publicou o site…
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JUSTÍÇA
Treta: TCE-MA suspende licitação de R$ 7,5 milhões da Emserh
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) suspendeu o processo licitatório milionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) por grave suspeita de irregularidades. O caso será analisado e caso sejam constatado as irregularidades, o responsável pode responder por improbidade administrativa. A decisão acolheu a Representação, como pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria…
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NOTÍCIAS
Justiça suspende pesquisas suspeitas ligadas ao Palácio dos Leões
A Justiça Eleitoral suspendeu duas pesquisas de intenção de voto ligadas ao Palácio dos Leões. Os resultados das pesquisas dos institutos DataIlha e MBO seriam divulgados no domingo, 13, mas foram suspensos devido à suspeita de irregularidade nos levantamentos. Segundo o juiz André Santos, o Instituto DataIlha descumpriu requisitos legais definidos em resolução do TSE e na legislação eleitoral, como…
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