Ministério Público manda Prefeitura de São Luís manter acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Em reunião realizada nesta quinta-feira (6), o promotor Rosalvo de Bezerra Lima Filho, não deu brecha à Semcas
Após mediação realizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em reunião realizada nesta quarta-feira, 5, na sede do Ministério Público do Maranhão, no Centro Cultural, foi acertada a manutenção do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes prestado pelo Lar Calábria.
A negociação foi conduzida pelo promotor de justiça Rosalvo de Bezerra Lima Filho. Esse tipo de abrigamento, na modalidade casa-lar, destinado a crianças e adolescentes em situação de risco, é responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que repassa os recursos para custear a manutenção do serviço em outras instituições.
O contrato entre a Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (Semcas) e o Lar Calábria expira em 14 de julho deste ano. Diante do prazo, o Município de São Luís realizou licitação para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade (serviço de acolhimento institucional), mas nenhuma instituição se inscreveu.
Entretanto, o Poder Executivo municipal propôs a redução do valor a ser repassado em um novo contrato e a direção do Lar Calábria informou que o aporte financeiro menor tornaria inviável a prestação do serviço.
Diante do impasse, após proposição do MPMA, ficou acertada a redução temporária do número de vagas das atuais 60, distribuídas em seis casas-lares, para 40 em quatro casas-lares. Também ficou acertado o remanejamento dos 20 acolhidos excedentes para a modalidade de acolhimento institucional.
Outro ponto acordado é o retorno das negociações com o Município de São Luís para reativação futura das 60 vagas, com possibilidade de ampliação deste número. O novo termo será assinado até o dia 14 de julho.
Participaram da reunião a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Lúcia Marques Moreira e o diretor operacional do Lar Calábria, Sander Patalo. Da Semcas, estiveram presentes Emanuela Ferreira (superintendente), Adrilly Franco (superintendente) e Maria Beatriz Dias (assessoria jurídica). Também participaram Gisele Sá (coordenadora), Sofia Lisboa (vice-diretora) e Carmem Lúcia Sá (assessoria jurídica) do Lar Calábria.
Por Eduardo Ericeira
