ARTIGO

O Aparte no Tribunal do Júri

Artigo escrito pelo advogado Erivelton Lago

O aparte é uma interrupção do discurso. Está previsto no art 497, XII, do CPP e é amplamente usado. Pessoalmente não gosto dos apartes, evidentemente que podem ser objeto de treinamento, principalmente as respostas. Além de temer a contestação e a réplica, há o advogado de recear também as interpelações intempestivas, isto é, os apartes. É que o aparte inesperado se mostra mais perigoso que uma réplica estudada, cujos golpes o orador se mostra mais preparado para receber.

Alguns grandes tribunos são leais, outros de igual grandeza, lançam golpes certeiros com interrupções sarcásticas que deixam o contendor atônito. Na verdade, nunca sabemos ao certo de onde partirá o ataque ou como ele vem. Precisamos estudar, além daquilo que achamos necessário. Precisamos aprender a prever as prováveis objeções, as prováveis questões provenientes do nosso contendor. Sendo assim, contra qualquer aparte ou interrupção precisamos tomar algumas providências, que dependem do conteúdo do aparte: Mantenha-se em silêncio de desprezo; responda com uma ironia desdenhosa; reaja com uma resposta fulminante e incisiva; reaja lentamente como se estivesse dando pouca importância ao caso.

Outras duas soluções podem ser apresentadas: primeira, espere o fim da sua fala, para só então responder. Assim devem proceder os oradores de inteligência e reflexos lento. Isso lhes dará tempo para meditarem na resposta adequada. Segunda, responda logo interrompendo a sua própria fala, pois há orador que gosta de ser interrompido, isso aguça a sua mente.

O orador interrompido deve esperar, com a maior calma, que o interpelante termine o seu comentário para, em seguida, recomeçar o discurso. Esse silêncio, essa indiferença esmagam e humilham o adversário, desnorteiam mais do que um insulto verbal. Não se afobe, dê tempo ao tempo. Depois da fala do interpelante pronuncie frases dilatórias, tais como: “eu ainda não disse tudo (…) – ainda não acabei (…) – responderei oportunamente (…) – os seus apartes não me impedirão de esclarecer a verdade (…) – Ainda que isso lhe pese, falarei até o fim. O bom orador não deve repetir as palavras do seu antagonista. Se ele o chamar de estúpido, nunca diga estúpido é você. É deselegante recorrer aos berros. No lugar de devolver o insulto simule ostensivamente a leitura de um livro. Emita um sorriso irônico. Não responda alegações indignas. Demonstre que as citações feitas pelo contendor não provam nada e diga o seguinte: Essa citação não se aplica ao caso; ou essa citação não é verdadeira; ou diga que esse ou aquele autor não tem autoridade nem categoria. Pulverize provas fracas. Deprecie as provas fortes combatendo-as de modo global. Use a ironia socrática. Use o gracejo. Por fim, se o aparte for bom, responda calmamente dizendo o seguinte: Responderei no momento oportuno ao brilhante aparte de Vossa Excelência. Finalmente, se o aparte for excelente, responda o seguinte: O tempo da defesa é muito curto, na réplica V Exa retomará a sua exposição.

Certa feita, um advogado muito espirituoso, já cansado de ouvir apartes do Promotor de justiça, disse o seguinte para ele: V Exa. Pode apartear mais baixo, porque quanto mais alto fala, mais longe vai a sua ignorância. Cuidado com os apartes.

Por Dr Erivelton Lago 

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