Prefeita de São Luís quer “Torrar” R$ 10 milhões com serviços gráficos em plena era digital

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), abriu uma licitação estimada em R$ 10,3 milhões para a contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde. O pregão eletrônico está marcado para o dia 20 de julho e será realizado por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).

O elevado valor estimado e o expressivo volume de materiais previstos no edital chamaram a atenção e passaram a ser alvo de questionamentos, sobretudo por ocorrerem em um período pré-eleitoral e em meio às dificuldades enfrentadas pela rede pública de saúde da capital.

A atual prefeita, Esmênia Miranda, sanciona e conduz os atos administrativos da gestão municipal, sucedendo a administração do ex-prefeito Eduardo Braide, que permanece como uma das principais lideranças políticas do grupo. Nesse contexto, a abertura da licitação reacendeu o debate sobre as prioridades da administração municipal.

De acordo com o edital, a contratação contempla a impressão de centenas de milhares de materiais gráficos, entre blocos, cartilhas, carteiras de vacinação, folders, panfletos, cartazes, banners, adesivos, revistas em quadrinhos e outros impressos destinados às ações da Secretaria Municipal de Saúde.

Entre os itens previstos, um deles estima a aquisição de 60 mil blocos com 100 folhas, no formato de 29,7 cm por 42 cm, ao custo unitário de R$ 42, totalizando aproximadamente R$ 2,52 milhões. Outro lote prevê a confecção de 83.267 blocos, com valor estimado superior a R$ 1,65 milhão. Há ainda a previsão de 55.301 blocos, avaliados em cerca de R$ 1,1 milhão, além de mais 60 mil blocos orçados em aproximadamente R$ 1,19 milhão.

O edital também prevê a impressão de 60 mil cartilhas informativas com 150 páginas, acabamento em espiral e impressão colorida. O custo estimado é de R$ 39 por unidade, alcançando aproximadamente R$ 2,34 milhões. Outro item contempla a produção de 110 mil revistas em quadrinhos, com valor global estimado em R$ 660 mil.

Além disso, a licitação inclui o registro de preços para a aquisição de 600 mil carteiras de vacinação de adultos, bem como milhares de folders, cartazes, ventarolas, adesivos e outros materiais gráficos destinados às campanhas e atividades da rede municipal de saúde.

Embora seja natural que a Secretaria Municipal de Saúde necessite de materiais impressos para campanhas educativas, registros administrativos e ações de prevenção, o volume dos quantitativos e o valor estimado da contratação despertam questionamentos sobre a real necessidade dos itens previstos, principalmente diante da crescente digitalização dos serviços públicos e da utilização de plataformas eletrônicas de comunicação.

Outro aspecto importante é que, por se tratar de um Sistema de Registro de Preços, os R$ 10,3 milhões representam o limite máximo que poderá ser contratado durante a vigência da ata, não significando, necessariamente, que todo esse valor será executado. Ainda assim, especialistas em gestão pública costumam destacar que estimativas dessa magnitude devem estar devidamente fundamentadas em estudos técnicos, histórico de consumo e planejamento administrativo.

O processo licitatório ocorre em um momento em que usuários da rede municipal continuam relatando dificuldades para conseguir consultas especializadas, exames, medicamentos e atendimento em algumas unidades de saúde. Esse cenário amplia o debate sobre a destinação dos recursos públicos e sobre o equilíbrio entre despesas administrativas e investimentos diretos na assistência à população.

Diante da dimensão financeira da licitação, especialistas defendem que órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, acompanhem o processo, verificando a pesquisa de preços, os critérios utilizados para definição dos quantitativos, a justificativa técnica da contratação e a observância dos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência.

A ampla divulgação dessas informações é fundamental para garantir o controle social e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício da população de São Luís.