PT divulga nota contra declarações do General Villas Boas sobre “Tutela Militar sobre a Democracia”

Em entrevista divulgada neste domingo (09) pelo Estadão, o General Villas Boas emitiu suas opiniões sobre a disputa eleitoral e a situação atual do país. O comandante do exército falou sobre a agressão ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), a instablidade política e o processo envolvendo a prisão e registro da candidatura de Lula (PT).

“O atentado é a materialização das preocupações que a gente estava antevendo de todo esse acirramento dessas divergências…”, explicou sobre o episódio envolvendo o atentado a Bolsonaro nesta quinta (06). “….estamos construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade, e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada.”, continuou.

Questionado sobre a candidatura de Lula e seu processo na Justiça, o general se posicionou de forma mais enfática, principalmente quando questionado sobre o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) neste processo. “Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo.”, opinou. “O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira.”, concluiu.

Em nota o Partido dos Trabalhadores se posicionou contrário as declarações de Villas Boas, argumentando que não é papel das Forças Armadas interferir no processo eleitoral. “É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.”, denuncia a nota. “A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.”, continua.

Sobre as opiniões referentes ao caso Lula, a nota repudia as declarações do general. “É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.”

A nota ainda argumenta que tais declarações atentam contra a democracia e o estado de direito. “A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.”, conclui.

A presidente do partido Gleisi Hoffmann utilizou sua conta nas redes sociais repudiando o teor da entrevista chamando-a de “preocupante”.

Preocupante a entrevista do general Villas Bôas hj no Estado de S. Paulo. Quando o poder de armas se manifesta sobre poder da política e da justiça, fugindo as suas funções constitucionais, o resultado nunca é positivo

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 9, 2018

Leia na íntegra a nota do PT:

O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.

A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.

É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.

É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.

Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.

A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.

A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.

A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.

Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.

Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.

Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.

O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.

Da Comissão Executiva Nacional do PT

Com informações de Estadão