São Benedito do Rio Preto-MA atolada em corrupção e suposto desvio de R$ 13 milhões da educação
Dinheiro do FUNDEB teria ido parar na conta de parentes do prefeito Wallas Rocha (Republicanos) por meio de transferência direta
O município de São Benedito do Rio Preto-MA, ficou conhecido nacionalmente na noite deste domingo (3), mas de forma negativa, ao aparecer no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. Uma reportagem feita pela jornalista Regina Souza, mostrou um suposto desvio milionário na educação municipal.
Durante a matéria, Regina Souza mostrou como os estudantes daquele município, que inclusive reelegeu o prefeito Wallas Rocha (Republicanos), sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas da rede municipal de ensino. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação teriam sido desviados — parte desse dinheiro teria parado na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama do município.
O município de São Benedito do Rio Preto tem pouco mais de 18 mil habitantes, e tem o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.
Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.
Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.
LEI DESCUMPRIDA PELO PREFEITO
Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.
O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região. Em Nota, o prefeito de São Benedito do Rio Preto ao tentar se explicar, acabou confessando o suposto crime.
Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano. Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.
O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb. “Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.
Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, teriam recebido os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.
- Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil.
- Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil.
- Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.
Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb. A reportagem tentou contato com o prefeito Wallas Rocha, com a primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva, com o secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, e com o vereador Irmão Valter, citados na reportagem. Mas não obteve retorno.
O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual investigam o caso. No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto. As pessoas que emprestaram as contas bancárias também vão ser investigadas.
“Estamos apurando para poder responsabilizar, tanto no âmbito civil quanto criminal”, diz o promotor José Orlando Silva.
Fonte: Fantástico (TV Globo)
