Decreto
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: Novo decreto suspende realização de festas
O prefeito de Bequimão, João Martins, assinou novo decreto suspendendo realização de festas, shows e eventos em todo território bequimãoense. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no município. De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (13), 72 pessoas estão com o vírus no município, o que coloca as autoridades de saúde em alerta. Segundo o decreto,…
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PINHEIRO-MA
Assembleia Legislativa do Maranhão edita novo protocolo sanitário
Foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma resolução administrativa com um novo protocolo sanitário visando a prevenção e o combate à proliferação da Covid-19 e das síndromes gripais. De acordo com a resolução administrativa, durante o período de 10 a 31 de janeiro, os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa…
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PINHEIRO-MA
Prefeitura de Ribamar cancela Carnaval e suspende Feirinha
A Prefeitura de São José de Ribamar cancelou, por meio dos decretos 4.636 e 4.637/2022, cancelou as festividades de Carnaval e Lava Pratos 2022 no município, devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surto de síndromes gripais. Além das festividades carnavalescas, a prefeitura suspendeu as atividades da Feirinha Ribamar, que aos domingos promove cultura, artesanato, hortifruti e a…
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PINHEIRO-MA
Prefeito João Martins volta a flexibilizar comércio e mantém proibição na realização de eventos
Em novo decreto publicado nesta quinta-feira (29), o prefeito João Martins ampliou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, manteve a proibição sobre a realização de eventos e também prorrogou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino. A decisão pela flexibilização de algumas medidas de prevenção ao coronavírus e a manutenção de outras está sendo tomada com absoluta cautela, com…
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PINHEIRO-MA
Em novo decreto, prefeito João Martins flexibiliza atividades, mas mantém suspensão de festas em Bequimão-MA
O prefeito João Martins assinou nesta quarta-feira, dia 7 de julho, um novo decreto flexibilizando as medidas de enfrentamento à pandemia, em Bequimão. Entre as principais estão a ampliação do horário de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, reabertura de outros e o retorno do atendimento presencial na Prefeitura e demais órgãos da administração pública. Todos os locais devem respeitar os…
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PINHEIRO-MA
Em novo Decreto, prefeito João Martins prorroga medidas restritivas em Bequimão
O prefeito de Bequimão, João Martins, assinou na última quarta-feira (23), o Decreto Municipal Nº 016, com validade até 05 de julho, que prorroga as medidas restritivas no combate a Covid-19 com a suspensão de realização de reuniões, festas, shows e eventos em geral, de aulas presenciais em instituições de ensino publicas, dispõe sobre o horário de funcionamento de atividades…
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PINHEIRO-MA
Secretário de Esportes de Igarapé do Meio-MA descumpre decreto assinado pelo prefeito Almeida Sousa
A Prefeitura de Igarapé do Meio-MA, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, descumpriu o próprio decreto editado pelo prefeito Almeida Sousa (PL) e deu aval para a realização de um torneio de sinuca, disputado no último domingo, dia 30 maio, no bar do Amil, localizado no povoado de Patrício, zona rural do município. O evento teve a presença de…
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PINHEIRO-MA
Covid-19: Câmara Municipal de Bequimão-MA suspende sessões presenciais
O presidente da Câmara Municipal de Bequimão, vereador Vetinho Belo, assinou esta quinta-feira (27), o Decreto Legislativo Nº 02/2021 que suspende por tempo indeterminado, as Sessões Ordinárias presenciais, realizadas no Plenário da Câmara de Vereadores, sendo substituídas pelas Sessões Remotas, devido o aumento de casos e a gravidade da pandemia da Covid-19 no município de Bequimão-MA. Veja abaixo o decreto…
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PINHEIRO-MA
Câmara de São Luís mantém suspensão de atividades presenciais
A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana, a suspensão das atividades presenciais no parlamento municipal, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, os trabalhos da Casa continuarão ocorrendo de forma remota, até a próxima sexta-feira, dia 16 de abril. A determinação está expressa na Resolução Administrativa nº 007/2021, assinada pelo presidente da Câmara, vereador…
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PINHEIRO-MA
Decreto mantém regras para combater pandemia em São José de Ribamar-MA
Um novo decreto para o funcionamento do município de São José de Ribamar foi assinado pelo prefeito Dr. Julinho e publicado nesta segunda-feira, 22, no intuito de combater a Covid-19. A principal medida é a prorrogação do decreto em vigor até o dia 28 de março, com suspensão do funcionando de bares e restaurantes. A nova publicação, que segue de…
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