Decreto
-
PINHEIRO-MA
Municípios devem adotar medidas do novo decreto estadual no combate ao Covid-19 no MA
O Decreto 35.831 editado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira, 20 de maio, reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19. Estabelece ainda medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo coronavírus. Segundo o decreto, a partir de 25 de maio de 2020 poderão funcionar os estabelecimentos comerciais de…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Vereadores aprovam estado de calamidade pública em Bequimão-Ma
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o decreto encaminhado pelo prefeito Zé Martins declarando o estado de calamidade pública em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus, no município de Bequimão. A situação foi reconhecida nesta quarta-feira (13), em sessão realizada por videoconferência. Participaram do ato os vereadores Valmir (presidente), Fredson (vice), professor Zeca (1° Secretário), Amarildo (2°…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Decreto de Luciano Genésio fecha entrada de Pinheiro-MA por 5 dias
O prefeito Luciano Genésio baixou decreto nesta quinta-feira (30) com medidas mais rígidas para tentar conter o avanço do Coronavírus na cidade de Pinheiro-MA. A atitude é baseada em resposta ao atual quadro de Covid-19 que o Maranhão sofre neste momento. O problema do avanço da Pandemia chega com força no município de Pinheiro, onde já foi registrado 06 casos…
Leia mais » -
ALCÂNTARA-MA
Prefeito de Alcântara decreta Estado de Calamidade Pública
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, publicou nesta segunda-feira (23) no Diario Oficial, o decreto nº 11/2020, que anuncia Calamidade Publica no município, haja vista que estão funcionando apenas as atividades e serviços essenciais. Essa determinação leva em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, alem do decreto do Governo do Estado do Maranhão.…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Prefeito de Bequimão publica novo decreto com ações sobre Coronavírus
O prefeito de Bequimão, Zé Martins, publicou nesta segunda-feira (23), o decreto nº 002/2020, com medidas para evitar o coronavírus no Município. Foram suspensas, por 15 dias, as atividades e serviços não essenciais, como academias, bares, restaurantes, lanchonetes, centro comerciais, lojas e similares. Essas determinações levam em consideração as recomendações do Ministério da Saúde para evitar aglomerações. Baseado na declaração…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Governador Flávio Dino “arregou” para a OAB-MA
Em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela OAB Maranhão, autos n. 0810661-25.2018.10.0000, por meio de sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, em dezembro de 2018, o Governo do Estado do Maranhão revogou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que criava, por parte do governo estadual, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais. “Reafirmo…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Decreto de Bolsonaro vai aumentar R$44,00 no salário mínimo ainda hoje (1)
O presidente Jair Bolsonaro assinará ainda hoje decreto fixando o salário mínimo em R$ 998, informou o futuro subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Segundo Francisco, Bolsonaro também deverá editar hoje decreto de posse dos ministros e de desvinculação de cargos Em dezembro, o Broadcast antecipou que o valor do salário mínimo ficaria abaixo…
Leia mais »