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  • JUSTÍÇA

    Remédio amargo é ‘cura’ ao ‘vício’ da cultura do litígio

    O Judiciário brasileiro é possivelmente o mais produtivo do mundo. Não há juízes, em nenhum outro canto, que produzam mais sentenças por ano que os juízes brasileiros. No ano de 2020, os 18.091 juízes brasileiros julgaram 28 milhões de casos, conforme recém-divulgado relatório “Justiça em Números 2021”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somos, além disso, um dos países…

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  • NOTÍCIAS

    Advogada ludovicense é coautora de livro sobre jurisprudência do STF e STJ

    O Maranhão se destaca na literatura em todos os seguimentos. Em São Luís, a escritora Ilanna Soeiro, graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se destaca também na literatura. Desde 2018 atua como coordenadora e professora de cursinhos preparatórios para concursos públicos e OAB. A professora, especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, Ilanna Soeiro, lançou recentemente…

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  • NOTÍCIAS

    Fátima Araújo recebe alunos da Faculdade Florence para diálogo sobre projetos de lei

    Na manhã desta segunda-feira (15), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) recebeu, na Câmara Municipal de São Luís, alunos de Direito da Faculdade Florence, para dialogar sobre projetos de lei em pauta para o ano de 2021. Segundo Alceu Godinho, aluno do primeiro período de Direito, o grupo de estudantes veio à Casa em busca de um parlamentar com projetos para…

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    Saiba o que a lei trabalhista assegura aos pais

    A figura paterna é de fundamental importância para a criação e processo educativo de crianças. A participação no acompanhamento do desenvolvimento dos filhos é tarefa tanto de pais quanto de mães. Neste Dia dos Pais, o Ministério do Trabalho reforça dois direitos fundamentais garantidos: a licença-paternidade e o direito de se afastar do trabalho para cuidar dos filhos, sem prejuízos.…

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    TAC estabelece abordagem sobre direitos das mulheres nas escolas estaduais

    O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), firmaram, na manhã desta terça-feira, 17, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementar o debate sobre os direitos das mulheres na rede estadual de ensino. A assinatura foi firmada na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracaty, em São Luís. No…

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