Juíz
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ALCÂNTARA-MA
TJMA realiza Casamento Comunitário e 38 casais dizem “sim” em Alcântara
A comarca de Alcântara viveu, no dia 14 de novembro, uma manhã marcada por emoção, cidadania e celebração. Em mais uma edição do Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), 38 casais oficializaram sua união gratuitamente, em uma cerimônia que reuniu mais de 200 pessoas na cidade histórica. O prefeito Nivaldo Araújo prestigiou a cerimônia de casamento acompanhado…
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JUSTÍÇA
Justiça determina que governador Carlos Brandão apresente plano de reestruturação da Segurança Pública do Maranhão
A Justiça do Maranhão determinou que o governador Carlos Brandão apresente, no prazo de 90 dias, um plano de ação para a reestruturação da Segurança Pública do Estado. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo a sentença, o governo deverá também realizar concurso público para a…
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JUSTÍÇA
Juiz Osmar Gomes, pai do deputado Osmar Filho, determina que prefeito Braide paggue emendas de 17 vereadores de São Luís
O pai do deputado Osmar Filho, Juiz Osmar Gomes dos Santos, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta segunda-feira (20), que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide realize o pagamento das emendas parlamentares impositivas dos vereadores da capital maranhense. Na ação dos parlamentares, eles aduzem que a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 trouxe a…
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JUSTÍÇA
Justiça do Maranhão condena policiais que conduziram jovem especial achado morto com apenas a 2 anos de cadeia
Os policiais militares Luís Magno da Silva (3º SGT PM/94) e Geovane dos Santos Silva (SD PM/14) foram condenados a dois anos de prisão sob a acusação de haverem praticado o crime de abandono de pessoa, na forma qualificada, previsto no art. 212, § 2º, do Código Penal Militar. A condenação foi imposta pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo,…
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MARANHÃO
Juiz do TRT do Maranhão é afastado do cargo
O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, foi afastado de suas funções desde o dia 21 de março deste ano, após decisão unânime do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. De acordo com a decisão, houve apuração de fatos…
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BEQUIMÃO-MA
Correição Geral Extraordinária é instalada na Comarca de Bequimão-MA
Na última quinta-feira, 16/03, o juiz titular da Comarca de Bequimão, José Ribamar Dias, instituiu Correição Extraordinária para o período de 20 a 31 de março na Comarca de Bequimão-MA e no Termo Judiciário de Peri Mirim, a fim de garantir a inspeção dos Cartórios Extrajudiciais nas cidades, além dos demais procedimentos comuns a esse tipo de trabalho. A correição…
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JUSTÍÇA
Juiz que mandou prender Milton Ribeiro, ex-ministro de Bolsonaro, recebe ameaças
Renato Borelli, juiz da 15ª Vara Federal de Brasília (foto em destaque), responsável pelo caso do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sofrendo centenas de ameaças de “grupos de apoio ao ex-ministro”. O caso é assustador, mas já está nas mãos das autoridades policiais. De acordo com as informações passadas ao Metrópoles, as ameaças foram levadas à Polícia Federal para a devida…
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JUSTÍÇA
Juiz do Maranhão abdica de 30 dias de “férias extras”
O juiz maranhense Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula apresentou requerimento ao Tribunal de Justiça do Maranhão abrindo mão dos 30 dias adicionais de férias a que os magistrados têm direito, além dos 30 dias de descanso remunerado assegurados aos demais trabalhadores brasileiros. No documento, o juiz justifica sua decisão: “Há tempos este magistrado reflete sobre o impasse ético gerado…
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PINHEIRO-MA
Servidores sem concurso da Câmara de São Luís serão exonerados por decisão judicial
Após oito anos de disputa judicial, o impasse em torno dos servidores contratados da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ganhou novos capítulos na última sexta-feira (28/05). Por força da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em 2013, o juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obriga o Legislativo ludovicense a exonerar todos…
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PINHEIRO-MA
Juiz cachaceiro do TJ/RJ é preso no Maranhão por ameaça
O juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Jorge Jansen Counago Novelle, bastante embriagado após ingerir muita cana, ameaçou atirar contra o proprietário de uma pousada na cidade de Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência registrado contra o magistrado, o homem havia se hospedado na pousada e, em determinado momento, nesta…
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