MP Maranhão
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PINHEIRO-MA
Nova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica
Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de…
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PINHEIRO-MA
Wellington solicita ao MP investigação de desvio de R$ 20 milhões em Açailândia-MA
Na manhã desta sexta (08), o deputado estadual Wellington do Curso ingressou com solicitação junto ao Ministério Público do Estado para que o órgão investigue suposto desvios de mais de R$ 20 milhões do Regime Próprio de Previdência do município de Açailândia. Segundo as denúncias, foi constatado que a Prefeitura de Açailândia tem deixado de repassar integralmente as contribuições pelo…
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