MP
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JUSTÍÇA
Lahesio Bofim é denunciado pelo MP por fraude em licitação de combustível
O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município. De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo…
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PINHEIRO-MA
MP que reajusta salário de servidores do MA é aprovada na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou na manhã deste quinta-feira (16), a medida provisória nº 373/2021 do governo do estado, que concede reajuste salarial de 9% para os servidores do estado do Maranhão. Só que a grande maioria não ficou feliz com esse tal reajuste. Durante a votação, foram apresentadas emendas do deputado Wellington do Curso e…
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POLÍCIA
Ministério Público exige que Estado coloque delegado de Polícia Civil em 15 dias em Alcântara
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de novembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, solicitando lotação, em 15 dias, de um delegado de Polícia Civil titular para o município de Alcântara. A designação do profissional pode ser realizada por relotação, convocação ou nomeação de aprovado em concurso público. Segundo o autor…
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PINHEIRO-MA
Ministério Público investiga prefeito de Igarapé do Meio-MA, Secretária de Saúde e Empresa por suposto derrame de Notas Fiscais frias na saúde
Um suposto derrame de notas fiscais frias dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé do Meio-MA, levou o Ministério Público a investigar o prefeito José Almeida de Sousa (Almeida Sousa), a secretária de Saúde, Suely da Silva Sousa e as empresárias Elda Silva Rocha e Ana Leide Ferreira Naiva de Oliveira, por suposto desvio de verbas federais do Sistema…
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PINHEIRO-MA
Prefeito Almeida Sousa é denunciado pelo Ministério Públco
O prefeito de Igarapé do Meio-MA, Almeida Sousa, PL, foi denunciado no Ministério Público por uma possível irregularidade na Unidade Básica de Saúde Maria Godino e no Centro de Especialidades Mãe Negra, ambas localizadas na sede do município. De acordo com a denúncia, nas unidades de saúde que deveriam ter médicos para atender a população, estaria acontecendo um possível esquema…
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PINHEIRO-MA
Othelino Neto promulga MP que autoriza recursos à melhoria dos ferry-boats
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão desta quarta-feira (18), a Medida Provisória 360/2021, aprovada em segundo turno pelo plenário, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos públicos para assegurar a adequada prestação de serviços de transporte aquaviário intermunicipal de ferry-boat. De acordo com a MP, os recursos serão destinados, exclusivamente, para…
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PINHEIRO-MA
Famem apresenta ao MP sugestões para dados consistentes sobre percentual de vacinação nos municípios
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), pedido de mudanças na metodologia de contagem do percentual de vacinação contra a Covid-19 nos municípios do estado, a fim de cessar distorções sobre o empenho dos gestores em conter a pandemia. Foram elencadas dez sugestões para dar mais transparência sobre o…
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PINHEIRO-MA
Donos do Ceuma a mira da justiça por sonegação de impostos
Em Ações Penais referentes a quatro unidades do Ceuma – Associação de ensino superior em São Luís, localizadas no Renascença, Centro, Bequimão e Anil, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ofereceu denúncia, em 7 de junho, contra os sócios e administradores do referido estabelecimento educacional por…
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PINHEIRO-MA
Othelino Neto destaca aprovação de MP que amplia refinanciamento do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão remota desta terça-feira (15), da Medida Provisória 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
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PINHEIRO-MA
Hospital da Mulher de São Luís possui 15 leitos inativos para o tratamento da Covid-19
Durante vistoria, na tarde da última quinta-feira (27), no Hospital da Mulher, que presta atendimento exclusivo a casos de Covid-19, em São Luís, o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, e a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, constataram a existência de 15 leitos…
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