Taxa
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POLÍTICA
Prefeitura de Ribamar arrecadou cerca de R$ 90 milhões de 2021 a 2025 com taxa de iluminação pública
O jornalista Guilherme Mulato, ex-candidato a prefeito, denunciou em suas redes sociais que a Prefeitura de São José de Ribamar já arrecadou cerca de R$ 90 milhões em contribuição para iluminação pública entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2025. De acordo com a denúncia, a gestão Dr Julinho só teria investido menos da metade desse valor no serviço, o…
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BRASIL
Contribuição do MEI tem novo valor a partir de fevereiro de 2024
Com o aumento do salário mínimo nacional, que será de R$ 1.412 em 2024 (válido a partir de 1º de janeiro), a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) sofrerá reajuste. A medida que prevê o aumento do salário mínimo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro. Os novos valores do Documento…
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MARANHÃO
Roubo autorizado: Equatorial Maranhão cobra taxa de disponibilidade em casa que não tem energia eletrica
A empresa Equatorial Maranhão não teve o que fazer e passou a cobrar custo de disponibilidade até para casa que não possui energia elétrica há pelo menos 4 anos. A taxa mínima cobrada pelas distribuidoras de energia para levar o serviço de eletricidade até os consumidores, ocorre mesmo quando o consumo mensal seja zero. O problema é que a casa…
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MARANHÃO
Brandão engaveta Projeto de Lei aprovado na Assembleia que reduz taxa cobrada na compra antecipada de passagem para ferryboat
O governador Carlos Brandão tem recebido muita pressão por parte das empresas que operam no serviço de ferryboat no Maranhão na travessia Ponta da Espera ao Porto de Cujupe para manter o reajuste das passagens de veículos e a taxa abusiva cobrada na venda antecipada. A pressão é tão grande que a Henvil, empresa paraense que administra o ferryboat São…
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MARANHÃO
Projeto de Lei de Yglésio aprovado na Assembleia limita em até 10% taxa cobrada na venda antecipada de passagem de ferryboat
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária da última terça-feira (20), o Projeto de Lei 474/2022, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que limita em até 10% a taxa cobrada venda antecipada de passagens pela internet em empresas prestadoras de serviço marítimo, aquaviário e rodoviário no Maranhão. O projeto aguarda a sanção do governador…
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LEGISLATIVO
Fátima Araújo propõe isenção de taxa de inscrição em concurso público para pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência podem ser isentas de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos em São Luís. É o que prevê o Projeto de Lei nº 181/22 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), apresentado na Câmara Municipal de São Luís. O texto da proposta destaca que a comprovação da condição para benefícios da norma se dará no…
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