TCE-MA
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JUSTÍÇA
MPMA desarquiva denúncia sobre possível superfaturamento de R$ 23 milhões na compra de 200 ambulâncias no MA
A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por meio da promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, decidiu anular a medida que havia arquivado uma Notícia de Fato registrada a partir de manifestação encaminhada pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão. O protocolo original, nº 43809062025, tramitava em caráter sigiloso, classificado como “denúncia…
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ALEMA-MA
Assinada por Iracema Vale, nomeação de Daniel Brandão para o TCE-MA pode ser anulada pelo STF
A terça-feira, 5 de agosto, promete não ser das mais agradáveis para a família Brandão. Acostumada a surfar na crista da onda política com apoio de blogs aliados e publicidade institucional farta, a data entra para a história como um possível divisor de águas no controle do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em despacho assinado e publicado…
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LEGISLATIVO
Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo TCE-MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde mental no serviço público. A…
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MARANHÃO
Conselheiros do TCE-MA recebem salários superiores a R$ 75 mil mensais
Um levantamento divulgado pelo UOL nesta terça-feira (1º) revela que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está entre os dez tribunais de contas com as maiores remunerações do Brasil. A média salarial líquida dos conselheiros é de R$ 75,1 mil por mês, mais do que o dobro do valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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MARANHÃO
Empresa Jatobeton Engenharia pede ao TCE-MA suspensão de licitação da EMAP
A empresa Jatobeton Engenharia Ltda, apresentou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), presidida pelo baiano Gilberto Lins, alegando irregularidades no processo licitatório nº 011/2023. Segundo a denúncia, a Jatobeton Engenharia teria sido desqualificada injustamente do certame, enquanto a empresa vencedora, Edro Engenharia Ltda, teria sido habilitada…
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PINHEIRO-MA
TCE-MA suspende contrato de R$ 10 milhões da gestão Braide. Contrato teria sobrepreço de R$ 4 milhões
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu aceitar a Medida Cautelar sobre uma representação apresentada pela empresa Lavebras Gestão de Texteis S.A contra a Central Permanente de Licitação do Município de São Luís relativa a irregularidades no procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 233/2023. A representação alega que a empresa foi desclassificada do certame licitatório por não ter apresentado, tempestivamente, o Certificado de…
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MARANHÃO
SEMUS: Dr Joel Nunes Jr e Eduardo Braide dão calote em fornecedor de remédios. Empresa aciona gestão no TCE e cobra dívida
Em ação protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a empresa Alvivere Soluções Farmacêuticas LTDA tenta cobrar uma dívida da Prefeitura Municipal de São Luís referente ao fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares, que foram feitos através de uma “Ordem de Fornecimento – Aquisição Urgente – Itens Críticos nº 66.673/2021” emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de…
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MARANHÃO
TCE-MA suspende contrato milionário da Gestão Braide com Instituto Transformar por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na sessão desta quarta-feira (26), os efeitos do chamamento público realizado pela Prefeitura de São Luís para implantação e operacionalização do Hospital Veterinário, construído com emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) e inaugurado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O pedido para suspender o processo é da Associação Nacional de Clínicos…
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MARANHÃO
Pleno do TCE/MA aprova prestação de contas de 2020 de Paula Azevedo
Prova da lisura, compromisso e competência da Gestão Paula Azevedo à frente da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão -TCE-MA, aprovou na manhã desta quarta-feira(12), as contas da Prefeitura referentes ao ano de 2020. Anteriormente, o mesmo TCE-MA já havia aprovado, por unanimidade, as prestações de contas dos anos de…
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MARANHÃO
TCE-MA rejeita contas do prefeito de Palmeirândia. Edilson pode ficar inelegível
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou e desaprovou na última quarta (5), as contas anuais de 2021 do prefeito de Palmeirândia-MA, Edilson da Alvorada (Republicanos). Com isso, o Gestor poderá ficar inelegível. A análise apontou várias irregularidades, incluindo déficit na execução orçamentária no valor de R$ 2.650.502,03, demonstrando desequilíbrio financeiro; despesas com pessoal excedendo o limite…
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