Turiaçu-MA: TCE diz que prefeitura recebeu R$ 11,8 milhões do Fundeb por alunos “fictícios” de tempo integral
Pelo andar da carruagem, prefeito Edésio Cavalcanti terá que devolver grana para o Governo federal, já que recebeu indevidamente
A Prefeitura de Turiaçu, comandada por Edésio Cavalcanti, recebeu R$ 11,8 milhões em verba suplementar do Fundeb após declarar mais de 7 mil alunos “fantasmas” em ensino de tempo integral. A informação está no relatório do Núcleo de Fiscalização (NUFIS II) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o documento, a gestão de Edésio Cavalcanti fraudou o Censo Escolar 2022 inflando os dados sobre a modalidade de ensino para receber recursos a mais do Fundo da educação.
De acordo com os auditores, 40 municípios foram visitados e apresentaram elevado número de matrículas em escolas em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar 2022. A Prefeitura de Turiaçu informou que possuí 7.574 alunos matriculados nessa modalidade de ensino e disse que havia em sua rede escolar de 63 escolas nesse regime. Porém, durante a fiscalização, o NUFIS não encontrou os estudantes e muito menos as unidades escolares.
Quando se compara o quantitativo de alunos matriculados no ensino fundamental nos anos de 2020 e 2022 observa-se que, em 2020, o município declarou não possuir alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais de ensino fundamental e nem nos anos finais.
No entanto, em 2022, essa realidade mudou drasticamente. A Prefeitura informou possuir 2.437 matrículas de tempo integral, que corresponde a 84,9% em relação ao total de matrículas do ensino fundamental. Nos anos finais do ensino fundamental, o quantitativo de matrículas de alunos em tempo integral foi de 3.137, que representa 89,62% no total de matrículas do fundamental.
A gestão municipal deveria receber R$ 48.952.408,32 milhões do Fundeb, mas recebeu R$ 60.790.418,84 milhões em decorrência da fraude, dando uma diferença de R$ 11.838.010,52 milhões.
Diante disso, os auditores pediram junto ao TCE que o prefeito informe em 15 dias o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, acompanhado da relação dos nomes desses alunos, através do sistema INFORME, utilizando a planilha disponibilizada no referido sistema e Comprove em que foi aplicado o incremento das receitas do Fundeb recebidas em razão das matrículas de alunos em tempo integral (reformas de escolas, contratação de profissionais, aquisição de mobiliário etc.).
Por Neto Ferreira
