Câmara aprova reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís-MA

A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 169/23, de autoria do Prefeito Eduardo Braide, que trata da concessão do reajuste de 8,2% aos servidores da administração pública municipal direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís. O projeto reenviado por Braide não contempla quase 10 mil servidores com esse reajuste. Antes, o vereadores haviam emendado o projeto, mas Braide vetou tudo e ainda colocou a culpa nos vereadores, já que se vitimiza diariamente nas redes sociais.

A matéria foi aprovada com pedido do vereador Astro de Ogum (PCdoB) de inversão de pauta, dispensa de parecer e interstício, e redação final. Durante o período de discussão do PL, vários parlamentares manifestaram desaprovação à conduta do Prefeito Eduardo Braide (PSD) por desconsiderar emendas.

Entre eles, o vereador Beto Castro (PMB) que chegou a emendar o primeiro projeto encaminhado pela Prefeitura e que foi vetado pelo prefeito. “Esse projeto chega com o mesmo teor do projeto anterior o qual nós fizemos algumas emendas que foram vetadas pelo prefeito. E, infelizmente, mais uma vez o projeto retorna sem contemplar as categorias indicadas”, declarou C[astro.

Marcial Lima, também autor de emenda ao Projeto de Lei nº 110/2023, defendeu a necessidade continuar discutindo o problema. “Eu sugiro e dou o encaminhamento que esta Casa estabeleça o diálogo com a Prefeitura, no sentido de provocá-la. O prefeito pode fazer uma avaliação e posteriormente contemplá-las”, afirmou.

“Hoje, a aprovação deste projeto não significa uma vitória para a Prefeito. Vitória nós teríamos se ele tivesse sentado com os sindicatos nesses últimos dois meses, se tivesse apresentado uma planilha com o impacto financeiro real. O Prefeito sai menor deste processo”, completou em outro momento o vereador Raimundo Penha (PDT).

O vereador do Coletivo Nós (PT), representado pelo vereador Jhonatan Soares, pediu à Mesa que manifeste a desaprovação de parte do plenário. Chico Carvalho (Solidariedade), por sua vez, fez um apelo à Prefeitura no sentido dar celeridade ao pagamento retroativo dos mais de 20 mil beneficiados.

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Beto Castro (PMB), Marcial Lima (Podemos), Ribeiro Neto (Sem Partido), Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Fátima de Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Chico Carvalho (Solidariedade), Nato Júnior (PDT), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Edson Gaguinho (União Brasil), Silvana Noely (Mais Brasil), Dr. Gutemberg (PSC), Marlon Botão (PSB), Antônio Garcez (Agir), Marcos Castro (PMN), Daniel Oliveira (PL), Octávio Soeiro (Podemos), Marquinhos (PSC), Andrey Monteiro (Republicanos), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Álvaro Pires (PMN) e Thyago Freitas (Sem Partido).

Encaminhamentos

Em nova tentativa de amparar as categorias não contempladas pelo projeto da Prefeitura, os vereadores apontaram novos caminhos para sua inclusão. O vereador Raimundo Penha, por exemplo, chamou atenção para a Lei Municipal nº 4.891 que prevê o pagamento do 13º salário aos contratos temporários.

Já o vereador Pavão Filho citou um requerimento de sua autoria que solicita o aumento de 5 para 10% a gratificação para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que é de competência municipal. A vereadora Fátima Araújo também anunciou o encaminhamento de requerimento ampliando o número de categorias.

Por fim, Astro de Ogum pediu a criação de requerimento coletivo no sentido de acompanhar a evolução de receita, visando posteriormente a inclusão de outros servidores no aumento.