Deputados governistas derrubam urgência de projeto de Othelino que prevê redução do ICMS dos combustíveis no Maranhão

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitaram o requerimento apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (PSB), que solicitava tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 096/2026, que prevê a redução temporária das alíquotas do ICMS sobre combustíveis no Maranhão.

Com a rejeição do pedido, a proposta continuará tramitando normalmente nas comissões da Casa, sem apreciação acelerada pelo plenário.

O projeto apresentado por Othelino propõe a redução temporária do imposto estadual até dezembro de 2026, com o objetivo de amenizar os impactos da alta dos combustíveis no orçamento da população maranhense.

Durante pronunciamento na tribuna, o parlamentar que é oposição ao governo, atribuiu ao governador Carlos Brandão uma suposta articulação política palaciana para barrar a tramitação do requerimento em caráter de urgência.

“Todos vão saber que isso aconteceu por determinação do governador Carlos Brandão, o maior cobrador de impostos do Brasil, que orienta a base governista nas votações”, declarou o deputado.

O painel eletrônico da votação registrou ampla maioria de deputados alinhados ao Palácio dos Leões votando contra a urgência do projeto.

Para parlamentares da oposição, a decisão demonstra resistência do governo em acelerar medidas voltadas à redução da carga tributária sobre combustíveis no estado.

Já integrantes da base governista argumentaram que o projeto possui relevância, mas precisa passar por análise técnica e discussão mais aprofundada antes de ser levado à votação em plenário.

Mesmo com a derrota do requerimento, Othelino Neto afirmou que continuará defendendo a proposta e cobrando debate sobre o impacto dos impostos estaduais no custo de vida da população maranhense.