Aprovado
-
POLÍTICA
Câmara aprova reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís-MA
A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 169/23, de autoria do Prefeito Eduardo Braide, que trata da concessão do reajuste de 8,2% aos servidores da administração pública municipal direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís. O projeto reenviado por Braide não contempla quase 10 mil servidores com esse…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Plano Diretor de São Luís segue para sanção do prefeito Eduardo Braide
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 174/2019, que trata da atualização do Plano Diretor da capital. Dos 30 vereadores presentes, a matéria recebeu 29 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto, que estabelece as regras para expansão e adensamento urbano,…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Câmara de São Luís aprova Plano Diretor em segundo turno
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal. A proposição foi aprovada com 29 votos a…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Assembleia autoriza Estado refinanciar dívida deixada por Flávio Dino
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei de autoria do Governo do Estado autorizando a gestão Carlos Brandão (PSB) a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento com a União para o parcelamento de uma dívida contraída em 2020 no governo Flávio Dino. O caso remete a um calote que o Executivo foi autorizado a…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: Prefeito João Martins vai conceder reajuste salarial de 20% aos professores
Um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, aprovado na Câmara de Vereadores, permitirá a gestão do prefeito João Martins (MDB), conceder reajuste salarial aos professores efetivos do município de Bequimão. A matéria foi votada em regime de urgência/urgentíssima na Câmara de Vereadores de Bequimão, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (29). Além disso, o projeto instituiu ajuda de…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Aprovado Projeto de Lei que trata da canalização do gás natural no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 545/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 9.102, que trata da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no Maranhão, e a Lei 10.225, que institui atribuições da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). Segundo…
Leia mais » -
POLÍTICA
Projeto de lei de Fátima Araújo é aprovado na Câmara Municipal
Na sessão ordinária da última terça-feira (22), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve mais um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís. A proposta de Nº 0030/22 vai criar o Mais Lazer na Escola, programa de educação juvenil que promoverá atividades culturais, esportivas e de entretenimento após o horário de…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Câmara Municipal de Bequimão aprova PPA 2022-2025 e LOA 2022
Em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Bequimão aprovou, por unanimidade, o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). As duas matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo à Casa do Povo de Bequimão. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da Câmara, vereador Jorge Filho (MDB), devido a ausência do presidente Irmão Vetinho…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Câmara de São Luís aprova “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em regime de urgência, durante sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 345/2021, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino. Protocolado na Casa no dia 19 deste mês, acompanhado da Mensagem nº 020/21, o Projeto tem 11 artigos e explicita como…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Pesquisa mostra que 70% da população ribamarense aprova a administração do prefeito Dr.Julinho
Que São José de Ribamar vive um novo tempo e uma nova história não é novidade. Uma pesquisa aponta que 70% da população aprova a gestão do prefeito Dr. Julinho. A pesquisa só confirma o que é visível aos olhos de quem mora ou visita a cidade, que desde janeiro tem à frente um gestor que está transformando o município…
Leia mais »