Fundeb
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MARANHÃO
Turiaçu-MA: TCE diz que prefeitura recebeu R$ 11,8 milhões do Fundeb por alunos “fictícios” de tempo integral
A Prefeitura de Turiaçu, comandada por Edésio Cavalcanti, recebeu R$ 11,8 milhões em verba suplementar do Fundeb após declarar mais de 7 mil alunos “fantasmas” em ensino de tempo integral. A informação está no relatório do Núcleo de Fiscalização (NUFIS II) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o documento, a gestão de Edésio Cavalcanti fraudou o Censo Escolar…
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MARANHÃO
Prefeito Eduardo Braide confronta a Câmara ao sancionar lei dos precatórios do FUNDEF, vetando alterações propostas pelos vereadores
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou a confrontar a Câmara Municipal ao sancionar lei que estabelece os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). No entanto, sua decisão veio acompanhada de vetos a emendas propostas pelos vereadores, o que pode gerar impasse entre o legislativo e o executivo.…
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MARANHÃO
Rosário-MA: Gestão Calvet Filho torrou mais de R$ 8 milhões irregularmente do Fundeb
Um relatório do Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também revelou irregularidades nas matrículas de ensino integral no município de Rosário/MA. Segundo a investigação, a gestão de Calvet Filho, do Republicanos, informou ter 5.348 alunos matriculados em regime de tempo integral e 35 escolas que oferecem essa modalidade de ensino. No entanto, a inspeção…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: Eleita nova presidência do conselho que fiscaliza recursos do Fundeb
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) de Bequimão elegeu, nesta segunda (30), seus presidente e vice-presidente durante eleição na Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte e Lazer (SEMEJEL). Representaram o prefeito João Martins, que cumpria agenda de trabalho em Brasília, a secretária de Educação, Juventude, Esporte e Lazer, professora Sinara Almeida, e também o assessor técnico…
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Especialista esclarece sobre despesas do Fundeb com pessoal da educação nos municípios
Expositora da palestra “O Novo Fundeb e a organização educacional”, promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a especialista em Direito Tributário, Elisângela Louseiro, destacou o impacto que o novo Fundeb produz nos municípios nos gastos com folha de pagamento da educação. Elisângela também esclareceu questões nebulosas da legislação e apontou ainda algumas incorreções de nível primário…
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EDUCAÇÃO
Gastos não comprovados com recursos do Fundeb geram débito de quase R$ 10 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 9,6 milhões. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), quando foram julgadas irregulares as contas do…
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JUSTÍÇA
Polícia Federal e MPF são acionados para investigar Fundeb em Peri-Mirim
O município de Peri-Mirim vive seus piores dias em sua história política. O desmando com a coisa pública está cada vez pior, principalmente após o prefeito Heliezer Soares assumir o comando do município. Desde de janeiro de 2021, Peri-Mirim passa por momentos difíceis na educação, saúde, infraestrutura e transporte. O caso estão complicado, que uma ação já foi protocolada na…
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PINHEIRO-MA
Prefeito de Alcântara assina Projeto de Lei que autoriza abono salarial aos educadores
Uma notícia boa para os profissionais da Educação do município de Alcântara-MA. O prefeito Padre William (PL), acompanhado do secretário de Educação, Professor Alessandro Bouéres, assinou nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 012/2021 que será encaminhado à Câmara Municipal autorizando a concessão de complemento constitucional do Fundeb aos profissionais da rede municipal de ensino. Segundo o projeto de lei…
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PINHEIRO-MA
Famem orienta prefeitos sobre pagamento de abono a professores
Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, encaminhou recomendação aos gestores e gestoras prestando esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento de utilização de 70% dos gastos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de profissionais da Educação. Por determinação do presidente da…
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PINHEIRO-MA
Deputado Leonardo Sá acusa Prefeito de Pinheiro de desviar R$ 26 milhões da educação
O deputado Leonardo Sá (PL) afirmou, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), que o município de Pinheiro recebeu R$ 26 milhões de diferença do Fundeb, mas não aplicou os recursos para reforma e ampliação de escolas municipais. A declaração ocorreu, em aparte, ao pronunciamento do deputado Hélio Soares. Ao manifestar solidariedade aos prefeitos citados em reportagem…
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