MPMA
-
SÃO LUÍS
Ministério Público aponta problemas em creches de São Luís e expõe gestão Braide
Vistorias realizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em creches mantidas pela Prefeitura de São Luís revelaram sérios problemas estruturais e de gestão. O relatório divulgado nesta semana destaca a falta de recursos humanos, ausência de tutores especializados para crianças com necessidades educacionais especiais e condições inadequadas nos prédios, como forros quebrados, presença de mofo e pias incompatíveis com as…
Leia mais » -
MARANHÃO
MPMA aciona prefeito de Rosário-MA, bolsonarista Calvet Filho por improbidade
Devido a dano ao erário público e possível enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, o bolsonarista patriota José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Calvet Filho), e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares (suplente no exercício do mandato), Alany Lima Soares Chagas. O estranho é que…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
MPMA diz que Pastor Cavalcante teria movimentado R$ 27 milhões e comprado fazenda de R$8 milhões
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Ministério Público pede prisão da ex-prefeita de Cururupu-MA, Professora Rosinha
A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os pedidos haviam sido negados pela…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
MP/MA questiona cobrança de taxas em escolas militares no Maranhão
O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, o Comando Geral da Polícia Militar e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A Ação requer a suspensão da cobrança de taxas aos pais e responsáveis de alunos matriculados no Colégio Militar 2 de…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
MPF é acionado pelo MP/MA para fiscalizar os serviços de Ferry Boats
O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA), através da 10ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – 2º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, para ajudar a fiscalizar a atuação da Marinha do Brasil/Capitania dos Portos do Maranhão no que se refere ao procedimento de emissão dos documentos (I-…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
MPMA, OAB e Famem discutem capacitação sobre período eleitoral
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram, na manhã desta terça-feira, 25, a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais. A iniciativa será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito e deverá ser…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
MPMA lança edital para seleção de estagiários
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou Edital para o processo seletivo para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes em estágio não obrigatório de graduação e ensino profissional. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pelo site do MPMA, no período de 15 a 25 de agosto de 2019. Não será cobrada taxa de inscrição. Em São Luís,…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Três pessoas são denunciadas por crimes contra moradores
O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia criminal, em 18 de junho, aos três acusados de cometer crimes contra os moradores da comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, em 2014. A região é alvo de conflito agrário desde que a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. anunciou a instalação do Terminal Portuário de…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
MP-MA aciona prefeito de Matões do Norte
A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de julho, o afastamento do gestor…
Leia mais »