OAB-MA
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JUSTÍÇA
Decisão de André Mendonça transforma discurso da OAB-MA em tese constitucional
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a reapreciação da lista do Quinto Constitucional com a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa, produziu um efeito que vai muito além da disputa por uma cadeira de desembargador. Nos bastidores da advocacia maranhense, o entendimento é de que…
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JUSTÍÇA
Enquanto muitos silenciavam, Dr. Erik agiu rápido para prender agressora de Samara Regina
A prisão da empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, realizada nesta quinta-feira (7), em Teresina (PI), não aconteceu apenas pela repercussão do caso. Nos bastidores das investigações, uma atuação institucional chamou atenção de autoridades, operadores do Direito e integrantes do sistema de Justiça: a da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, presidida pelo advogado Dr. Erik Emanoel Silva Moraes. Enquanto…
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ARTIGO
Advocacia regular, legalidade e proteção da sociedade
A advocacia é uma atividade essencial à administração da justiça, marcada por responsabilidade social e rigor técnico, não sendo compatível com improviso ou informalidade. A legislação brasileira estabelece que a atuação em juízo, bem como as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, são privativas de profissionais regularmente inscritos na OAB. Assim, qualquer ato praticado por pessoas não habilitadas é…
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MARANHÃO
OAB-MA empossa Neto Cruz como presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa
O advogado e jornalista Neto Cruz foi oficialmente empossado, nesta quinta-feira (29), como presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Seccional, Kaio Saraiva, na sede administrativa da instituição, marcando a criação de um colegiado inédito no âmbito da…
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ARTIGO
OAB-MA recebe pedido para criar comissão em defesa da liberdade de expressão
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil pode se tornar a terceira no país a contar com uma Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa na entidade. A proposta com a exposição de motivos e as atribuições da comissão foram enviados pelo advogado Neto Cruz para análise do presidente da entidade, Kaio Saraiva. O documento…
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LEGISLATIVO
São Luís-MA: Iracema Vale participa da II Conferência Estadual da Mulher Advogada
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições. “Estou muito honrada em…
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MARANHÃO
Ana Brandão é a mais votada novamente na eleição do Quinto Constitucional da OAB-MA
A segunda eleição para o Quinto Constitucional da OAB Maranhão, realizada nesta terça-feira (16), trouxe novamente a advogada Ana Brandão como a mais votada entre os advogados e advogadas maranhenses que disputaram o pleito. Ela obteve 3.183 dos 6.885 votos registrados, repetindo o feito da primeira votação. Entre os homens, o mais votado foi o advogado e empresário Flávio Costa.…
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MARANHÃO
Na tribuna da Assembleia Yglésio faz denúncia grave contra a OAB-MA
O deputado estadual Yglésio Moyses, (PSB), parlamentar que tem desmontado várias quadrilhas, quando o assunto é pleito, inclusive derrubou o concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciando fraude no certame, usou a tribuna da Alema na manhã desta terça-feira, 02, para fazer grave denúncia contra a eleição do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA). O…
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MARANHÃO
Advogado morto: OAB-MA cobra secretaria de segurança
Em pronunciamento, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, falou sobre o assassinato do advogado Ricardo da Luz Oliveira, ocorrido em Grajaú e pediu à Secretaria de Segurança Pública do Estado celeridade nas investigações sobre o caso. “A instituição entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para solicitar celeridade nas investigações e segue acompanhando o caso,…
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DESTAQUE
Anacleto Corrêa Lima é o nono membro da mesma família inscrito na OAB-MA
Um feito inédito aconteceu nesta quarta-feira (16), na sede da Ordem dos Advogados, seccional do Maranhão, sob batuta de Kaio Saraiva e Tatiana Costa, presidente e vice-presidente, respectivamente, onde o nono membro de uma mesma família de origem negra, em pleno exercício e com tradição na advocacia maranhense, prestou compromisso com o direito. Estamos falando do jovem Anacleto Pereira Corrêa…
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