Projeto de Lei
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LEGISLATIVO
Marquinhos cria Projeto de Lei que vai de encontro com a Saúde Pública
Com tantos problemas na saúde, educação, assistência social e infraestrutura de São Luís, o vereador Marquinhos, quer proibir através de um Projeto de Lei, escolas públicas e filantrópicas da capital maranhense da exigência de comprovação de vacina contra a Covid-19. É o que sugere um Projeto de Lei nº 031/22, de sua autoria que tramita na Câmara Municipal de São…
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BEQUIMÃO
Bequimão-MA: Prefeito João Martins vai conceder reajuste salarial de 20% aos professores
Um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, aprovado na Câmara de Vereadores, permitirá a gestão do prefeito João Martins (MDB), conceder reajuste salarial aos professores efetivos do município de Bequimão. A matéria foi votada em regime de urgência/urgentíssima na Câmara de Vereadores de Bequimão, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (29). Além disso, o projeto instituiu ajuda de…
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LEGISLATIVO
Projeto de autoria de Fátima Araújo vai criar Centro de Formação Pedagógica
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira (22), o projeto lei Nº 0036/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a criação de Centro de Formação Pedagógica para capacitar profissionais da Educação de São Luís. Caso seja sancionado pela Prefeitura de São Luís, já que a proposta ainda está…
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LEGISLATIVO
Aprovado Projeto de Lei que trata da canalização do gás natural no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 545/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 9.102, que trata da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no Maranhão, e a Lei 10.225, que institui atribuições da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). Segundo…
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POLÍTICA
Projeto de lei de Fátima Araújo é aprovado na Câmara Municipal
Na sessão ordinária da última terça-feira (22), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve mais um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís. A proposta de Nº 0030/22 vai criar o Mais Lazer na Escola, programa de educação juvenil que promoverá atividades culturais, esportivas e de entretenimento após o horário de…
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POLÍTICA
Projeto de Lei do vereador Daniel Oliveira pede cassação do alvará de postos que venderem combustíveis adulterados
O vereador de São Luís, Daniel Oliveira (PL), não foi eleito apenas para cumprir 4 anos de mandato. O jovem parlamentar, destaque dentro da Câmara Municipal, trabalha para o bem estar de todos os ludovicenses. Sua atuação dentro e fora do parlamento, já o coloca como um jovem promissor dentro da política ludovicense. Com o ano de 2021 altamente produtivo,…
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LEGISLATIVO
Projeto de Lei de Fátima Araújo que cria o Bolsa Alimentação a estudantes de Escolas Comunitárias aguarda Eduardo Braide Sancionar
O projeto de lei Nº 0355/2021 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), aprovado no plenário da Câmara Municipal de São Luís, que institui o Bolsa Alimentação para estudantes de Escolas Comunitárias durante a pandemia de Covid-19 na capital maranhense, aguarda apenas o prefeito Eduardo Braide sancionar. Caso seja sancionado, o benefício se dará através do Ticket Alimentação, e seria…
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LEGISLATIVO
Fátima Araújo propõe divulgação obrigatória de Manobra de Heimlich
A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 299/21, que torna obrigatória a divulgação da Manobra de Heimlich em restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings centers e estabelecimentos similares de São Luís. Também conhecida como “abraço da vida”, a Manobra de Heimlich (compressão abdominal) é uma técnica de primeiros socorros empregada…
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NOTÍCIAS
Prefeito de Alcântara assina Projeto de Lei que autoriza abono salarial aos educadores
Uma notícia boa para os profissionais da Educação do município de Alcântara-MA. O prefeito Padre William (PL), acompanhado do secretário de Educação, Professor Alessandro Bouéres, assinou nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 012/2021 que será encaminhado à Câmara Municipal autorizando a concessão de complemento constitucional do Fundeb aos profissionais da rede municipal de ensino. Segundo o projeto de lei…
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NOTÍCIAS
Câmara Municipal de Bequimão aprova projeto de acessibilidade do vereador Edilson da Vila do Meio
A Câmara Municipal de Bequimão, aprovou em sessão plenária realizada na última sexta-feira (26), o projeto de Lei Nº 01/2021 de autoria do vereador Edilson da Vila do Meio (PV), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade no território bequimãoense. O projeto vai beneficiar pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com…
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