TJMA
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BACURI-MA
TJMA vira o jogo, derruba decisão e confirma legalidade nas exonerações em Bacuri (MA)
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) reformou uma decisão de primeira instância e reconheceu a legalidade das exonerações de agentes comunitários de saúde realizadas pelo Município de Bacuri (MA). O julgamento, unânime, foi proferido pela 2ª Câmara de Direito Público. A decisão teve como relator o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto e mudou completamente o rumo…
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JUSTÍÇA
Presidente da Câmara de São Luís é investigado por apropriação indébita previdenciária
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), é investigado em uma ação penal por um crime contra o patrimônio público – o vereador foi denunciado por apropriação indébita previdenciária. No início de 2023, ele assumiu o comando do legislativo ludovicense, com uma dívida ‘impagável’ com a fazenda pública. Essa situação, conforme revelada anteriomente pela reportagem do…
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JUSTÍÇA
Desembargadores afastados do TJ-MA há 16 meses receberam R$ 627 mil em salários
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados desde outubro de 2024 em decorrência da Operação 18 Minutos, receberam, juntos, mais de R$ 627 mil líquidos em salários entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, mesmo sem exercerem funções judicantes. Os magistrados — Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste…
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JUSTÍÇA
Governador Carlos Brandão tenta interferir na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do MA
Após transformar a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Maranhão e a Câmara de Vereadores de São Luís em “Puxadinhos” do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão (sem partido) estaria trabalhando nos bastidores para fazer do Tribunal de Justiça do Maranhão uma espécie de “Cozinha” Brandonista. De acordo com informações obtidas pela reportagem do G7, o chefe do…
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ALCÂNTARA-MA
TJMA realiza Casamento Comunitário e 38 casais dizem “sim” em Alcântara
A comarca de Alcântara viveu, no dia 14 de novembro, uma manhã marcada por emoção, cidadania e celebração. Em mais uma edição do Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), 38 casais oficializaram sua união gratuitamente, em uma cerimônia que reuniu mais de 200 pessoas na cidade histórica. O prefeito Nivaldo Araújo prestigiou a cerimônia de casamento acompanhado…
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PINHEIRO-MA
Prefeitura e TJMA realizam Casamento Comunitário em Pinheiro
Nesta quinta-feira (20), foi realizado, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Pinheiro, o Projeto Casamento Comunitário, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, o Cartório do 2º Ofício e a Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Família e Mulher. A ação tem…
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JUSTÍÇA
Governo Brandão perde no STF e será obrigado a recuperar estradas da Baixada e do Litoral Maranhense
O governador Carlos Brandão, que costuma se apresentar como “municipalista”, tentou barrar na Justiça uma decisão que obriga o Estado a recuperar as rodovias estaduais da Baixada Maranhense e do Litoral. Porém, perdeu em todas as instâncias — inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão mais recente foi do ministro Luís Roberto Barroso, que rejeitou o recurso do governo…
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JUSTÍÇA
TJMA cria 80 cargos comissionados e deixa mais de 2 mil concursados esperando nomeação
Mesmo com um concurso público vigente e homologado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou a criação de 80 cargos comissionados de assessor de administração. A medida, registrada em despacho da Diretoria de Recursos Humanos, foi justificada como estratégica para suprir o déficit de assessores nas unidades judiciárias de 1º grau e junto a juízes auxiliares. No entanto, a…
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BEQUIMÃO-MA
Zé Martins adere ao Programa de Regularização Fundiária do TJMA e Governo do Estado
O município de Bequimão agora faz parte do Programa “Registro para Todos”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo do Estado, que tem como objetivo promover a regularização fundiária e garantir o direito à moradia para a população maranhense. A solenidade de adesão ocorreu nesta segunda-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA,…
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LEGISLATIVO
Deputado Yglésio denuncia TJMA após sentença que retira guarda de criança da mãe
O deputado estadual Yglésio Moyses fez uma denúncia grave nesta quinta-feira (27) na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, questionando uma decisão judicial que retirou a guarda de uma criança da mãe, Paula Thereza Gewehr, e a concedeu ao pai, João Felipe Miranda Demito, que responde a um processo por violência doméstica. O parlamentar classificou a sentença como “absurda” e…
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