Ação que deve cassar três vereadores do Podemos em São Luís é protocolada no TRE-MA

Uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) que pode resultar na cassação do mandato dos três vereadores eleitos do Podemos em São Luís, Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fabio Macedo Filho, foi protocolada na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 28, conforme informações obtidas com exclusividades pelo Portal G7.

Segundo o suplente Matheus do Beiju (PL), que ajuizou a ação, o Podemos não cumpriu a cota mínima de gênero relacionada à participação feminina nas eleições municipais de 2024 para a disputa proporcional na capital maranhense.

De acordo a ação, ao qual tivemos acesso, a denúncia cita candidaturas fictícias com objetivo apenas de preencher cota de gênero. Uma delas é a candidata Brenda Carvalho que teve 18 votos após gastar R$ 300 mil e a outra é a candidata Lorena Veruska Sousa Melo Macedo. Além dessas existem outros candidatos suspeitos de terem sido “Laranjas” no Podemos, a exemplo do Professor Lisboa, que recebeu R$340 mil e João Pedro, que abocanhou R$500 mil do Fundo Partidário. Ana Lobo, que recebeu R$250 mil do Podemos, mas só obteve 394 votos e Simone Karla, que recebeu R$300 mil do partido e obteve apenas míseros 320 votos nas urnas e Rebeca Braga que recebeu do Podemos a bagatela de R$350 mil e obteve 526 votos.

Denúncia cita candidaturas fictícias com objetivo apenas de preencher cota de gênero. Uma delas é da candidata Brenda Carvalho que teve 18 votos após gastar R$ 300 mil.

Na petição, que possui quase 32 páginas, o autor apresenta evidências, como a falta de presença da candidata nas redes sociais, reportagens de sites, jornais e blogs, além de contradições em gastos com campanha, vídeos e até um Boletim de Ocorrência com registro de ameaça de morte contra uma das candidatas, para sustentar a acusação.

“E, pelos seus contornos absurdos, o caso da investigada BRENDA CARVALHO também alcançou ampla repercussão na mídia do estado, conforme matérias colacionadas em anexo, nas quais se destaca o fato de que cada um dos seus 18 votos recebidos custou ao contribuinte brasileiro, em média, R$ 16.667,00, multiplicando em quase dez vezes o custo médio do voto obtido pelos candidatos laranjas analisados na matéria acima do ESTADÃO”, diz trechos do documento assinado pelos advogados Sócrates José Niclevisk e Carlos Sérgio de Carvalho Barros.

No dia 14 de novembro, juiz que é relator de outra ação, deferiu pedido para reincluir vereadores eleitos pelo Podemos em outro processo sobre suposta fraude na cota de gênero.

Caso a fraude na cota de gênero seja comprovada, a ação pode resultar na cassação do registro ou do diploma dos envolvidos, com eventuais impactos na alteração da futura composição da Câmara.

A ação, que passa a tramitar na 1ª Zona Eleitoral sob o número 0600204-67.2024.6.10.0001, foi protocolada às 18h desta quinta-feira, 28. Essa é a segunda denúncia contra a legenda comandada pelo deputado Fábio Macedo. A sigla também é alvo de Aije que tem como autor o suplente Eduardo Andrade, também do PL.

O Portal G7 tentou contato com o Podemos, mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Veja na íntegra AQUI e AQUI os processos que solicitam a cassação dos vereadores do Podemos.