Empresários do Transporte Público de São Luís já torraram mais de R$ 140 milhões da gestão Eduardo Braide

Desde o início deu sua gestão, o prefeito Eduardo Braide já destinou mais de R$ 140 milhões em subsídios às empresas de transporte público de São Luís. Os valores, previstos na legislação municipal e nos contratos de concessão, têm como objetivo equilibrar o sistema de transporte coletivo, garantir o pagamento aos rodoviários e evitar aumentos nas tarifas, além de greves no sistema público da capital. No entanto, apesar do grande volume de recursos repassados, o sindicato dos trabalhadores afirma que os empresários não vêm cumprindo os acordos, e, sem a fiscalização adequada da Prefeitura de São Luís, uma nova paralisação no transporte público da Grande São Luís pode ocorrer.

De acordo com levantamento do site Folha do Maranhão, desde o início de sua gestão, Braide já concedeu R$ 140.147.676,66 aos empresários do transporte público em pouco mais de dois anos. Em 2022, foram pagos R$ 16.156.600,00 em sete repasses ao longo do ano. Em 2023, o montante subiu para R$ 42.440.211,96. Em 2024, foi registrado o maior volume até agora, com R$ 81.550.864,70 distribuídos em seis pagamentos, incluindo um repasse único de R$ 36 milhões, o maior já analisado no período. Para 2025, a gestão de Braide já empenhou R$ 6.803.177,18, com previsão de pagamento até o final de janeiro, indicando a continuidade dos subsídios.

Os subsídios seguem a Lei Complementar Municipal nº 3430/96, o Decreto 47.873/16 e as cláusulas dos contratos de concessão firmados em 2016 com empresas como Viação Primor Ltda, Consórcio Upaon-Açu, Consórcio Via SL e Consórcio Central. Esses contratos foram criados durante o processo de licitação do transporte público na capital. Os acordos foram firmados entre a Prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros de São Luís (SET).

Embora os repasses tenham como objetivo custear as operações das empresas de transporte, manter o sistema funcional, pagar gratuidades e cumprir obrigações trabalhistas, os atrasos salariais frequentes e as reclamações sobre a qualidade do serviço têm gerado críticas à destinação desses recursos. Os usuários continuam enfrentando problemas como superlotação, atrasos e frota inadequada. Além disso, a relação entre os valores repassados e as melhorias no serviço permanece alvo de questionamentos.

Desde o início da gestão de Eduardo Braide, São Luís já enfrentou pelo menos quatro greves no transporte público. Em outubro de 2021, uma paralisação de 12 dias afetou cerca de 700 mil usuários. Em fevereiro de 2022, outra greve durou 44 dias, encerrada após intensas negociações. Em abril de 2023, os trabalhadores pararam novamente, exigindo a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho e a regularização de salários. Já em fevereiro de 2024, uma nova greve levou a Justiça a determinar a circulação mínima de 50% da frota.

Nesta sexta-feira (10), o sindicato enviou ofícios às empresas notificando sobre o prazo de 72 horas úteis para regularizar as pendências financeiras. Caso a situação não seja resolvida, o sistema de transporte poderá ser paralisado já na terça-feira (14). Além disso, o sindicato apontou a falta de avanços nas negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025. Apesar de ter enviado uma proposta ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em novembro de 2024, nenhuma resposta foi recebida até o momento. Diante disso, foi convocada uma Assembleia Geral para esta terça-feira (14), na qual poderá ser decidida uma nova paralisação.

O impasse também pode resultar em um aumento na tarifa de ônibus em São Luís. Atualmente, o valor é de R$ 4,20 para linhas integradas e R$ 3,70 para linhas não integradas, reajustadas em fevereiro de 2023. Com a possibilidade de novo reajuste, as tarifas podem subir para R$ 4,50 e R$ 4,00, respectivamente, gerando mais impacto para a população.

Por Folha do Maranhão