Aprovado
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Senado aprova reforma eleitoral
Em menos de uma hora nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove a reforma no sistema eleitoral brasileiro. Na primeira votação, foram 70 votos a favor e três contrários. Na segunda, o placar indicou 66 a três. A PEC agora seguirá para promulgação- para que trechos…
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Marcelo Tavares é aprovado para função de conselheiro do TCE durante sabatina
O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), teve seu nome aprovado para a função de conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Maranhão em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato Lago que ocorre no próximo dia 8 de setembro. O deputado estadual licenciado foi sabatinado por um grupo de parlamentares composto por Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB),…
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Câmara Municipal aprova projeto de lei do Executivo que reforma a estrutura administrativa da Prefeitura de Bequimão
A Câmara Municipal aprova por unanimidade, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20), o projeto de Lei Nº 05/2021, que autoriza a realização de reforma na estrutura administrativa da Prefeitura de Bequimão. A sessão foi presidida pelo vice-presidente, vereador Jorge Filho. Participaram ainda da votação no Plenário Manoel de Jesus Moares, os vereadores Enfermeira Janny, Professor Ivaldo, Edilson…
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Câmara Municipal de Bequimão aprova requerimentos de autoria do vereador Carlinhos Severaldo
A Câmara Municipal de Bequimão-MA, aprovou nesta sexta-feira (13), durante sessão ordinária realizada no Plenário Manoel de Jesus Moares, três requerimentos de autoria do vereador Antônio Carlos Bouéres Lopes, carinhosamente conhecido por Carlinhos Severaldo. O jovem parlamentar que faz parte da base governista do prefeito João Martins, solicita ao Executivo Municipal ações que irão beneficiar os bequimãoenses. No Requerimento de…
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Câmara aprova Projeto de Lei de autoria de Francisco Chaguinhas que facilita a prova de vida de aposentados com dificuldade de locomoção
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de São Luís, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 052/21, de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que tem como objetivo facilitar o atendimento na realização da prova de vida em aposentados ludovicenses. Segundo o texto do Projeto de Lei, as instituições financeiras bancárias ficam obrigadas a…
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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do prefeito João Martins, que reorganiza Conselho do FUNDEB em Bequimão-MA
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB). A nova configuração do conselho foi analisada e aprovada pelo Legislativo na última sexta-feira…
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Assembleia aprova decretos de calamidade pública de seis municípios maranhenses
Foram da aprovados na sessão plenária remota desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados…
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Câmara de Alcântara-MA aprova Projeto de Lei que regulamenta o novo Fundeb no município
Um projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado nesta sexta feira (26) em caráter de urgência na Câmara Municipal de Alcântara. O projeto aprovado regulamenta o Novo Fundeb, que garante ao Município maior investimento na área da Educação. Com a aprovação pelos vereadores, será constituído o novo conselho, que irá fiscalizar os recursos oriundos do Novo Fundeb em…
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Projeto da vereadora Fátima Araújo é aprovado em sessão remota na Câmara
Na sessão extraordinária remota realizada na manhã desta terça-feira (23), mais um projeto de lei de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís. O projeto de lei Nº 042/21, tem o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a participarem da melhoria da…
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Câmara aprova lei que autoriza Prefeitura de São Luís comprar vacinas contra a Covid-19
A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota desta quarta-feira (10), projeto de lei nº 060/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, tendo o município de São Luís como signatário, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas (Conectar). A proposta visa a aquisição de imunizantes para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de…
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