Justiça
-
POLÍTICA
STJ tira PROS-MA das mãos de Chico Carvalho e devolve a Marcos Caldas
O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver o comando do Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, que foi eleito para o cargo em julho de 2022. A decisão foi proferida na madrugada desta quinta-feira (4). Com isso, o comando do PROS no Maranhão retorna ao ex-deputado Marcos Caldas. A esposa do…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Equatorial Maranhão vai ter que se explicar ao Ministério da Justiça
A Equatorial Maranhão faz parte de uma lista de 75 concessionárias de energia elétrica de todo o país terão que comprovar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, que as faturas enviadas aos consumidores contêm informações claras sobre os valores cobrados. As empresas foram notificadas nesta quinta-feira (28) e têm cinco dias para responder. Com a…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Compra de cestas básicas superfaturadas no Mateus pode complicar Carlos Brandão
O Governador Carlos Brandão vai ter que responder à Justiça do Maranhão em um prazo de 72 horas sobre a compra de 150 mil cestas básicas de alimentos, com dispensa de licitação, junto ao Grupo Mateus. O problema é que Brandão tem usado a entrega de cestas básicas em eventos políticos. A Ação contra o Governo do Maranhão alega superfaturamento…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Justiça limita entrada de pessoas em convenção de Carlos Brandão
A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou, na manhã deste sábado (30), que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, limitem o acesso da população em geral às dependências do Parque João Paulo II durante a convenção do Partido Socialista Brasileiro, que será realizada na tarde de hoje no local. O juiz eleitoral Cristiano Simas de Sousa, determinou ainda, que os organizadores…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Justiça condena blogueiro brandonista por desinformação e propaganda irregular
Em decisão proferida pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, juíza auxiliar da Comissão de Propaganda do TRE –MA, o blogueiro Domingos Costa foi condenado por propagação de desinformação e propaganda eleitoral extemporânea negativa. A ação contra o blogueiro foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi publicada no dia 26 de julho. De acordo com a decisão,…
Leia mais » -
MARANHÃO
Justiça suspende licitação de R$ 38 milhões para compra de cestas básicas no Maranhão
A juíza Oriana Gomes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a licitação para a compra de 500 mil cestas básicas no valor de R$ 38 milhões realiza pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) onde a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda, do Rio de Janeiro, foi vencedora. A suspensão da licitação atendeu o pedido de uma…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Prefeito de Imperatriz representa procurador-geral Eduardo Nicolau no CNMP
O prefeito do município de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), ingressou com uma reclamação disciplinar (veja Aqui) no Conselho Nacional do Ministério Público solicitando que seja aberto processo administrativo para apurar a conduta do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. O gestor o acusa de abuso de poder e de perseguição política, mesmos argumentos que constam em uma…
Leia mais » -
ALCÂNTARA-MA
Alcântara-MA: Promotoria abre investigação criminal contra vereador Guterres Filho
O presidente da Câmara de Vereadores, de Alcântara, Claudielson Basson Guterres, ou simplesmente Guterres Filho (AVANTE), está no bojo de uma investigação criminal instaurada pelo Ministério Público do Maranhão, para apurar suposta prática de delito previsto na Lei nº 13.869/2016, que dispõe sobre crimes de abuso de autoridade. O promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Promotoria de…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
TJ do Maranhão encerra ação penal contra senador Weverton
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão Graça Duarte encerrou uma ação penal contra o senador e pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT-MA). A desembargadora atendeu ao pedido do senador e confirmou a liminar que tinha suspendido a ação. “A Justiça do Maranhão encerrou a ação que corria contra mim pela reforma do ginásio Costa Rodrigues. O…
Leia mais » -
POLÍCIA
Homem mata três pessoas e deixa outras feridas em Palmeirândia-MA
Uma festa que seria para reunir amigos, alegria e diversão, acabou em tragédia na noite do último domingo (12), por volta das 22h no povoado São Pedro, zona rural de Palmeirândia, na Baixada Maranhense. Seis pessoas foram baleados, duas morreram no local e uma terceira vitima morreu esta semana no Hospital Macro Regional de Pinheiro, uma outra pessoa corre o…
Leia mais »