Felipe Camarão participa de lançamento do programa Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
MEC vai investir mais de R$ 4 bilhões em diferentes ações educacionais nos municípios brasileiros
O Ministério da Educação (MEC), lançou na última quinta-feira (6), o programa Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vai investir mais de R$ 4 bilhões em diferentes ações educacionais nos municípios brasileiros. A iniciativa vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.
O vice-governador, Felipe Camarão, representou o Governo do Maranhão durante a solenidade do Pacto, que tem como meta superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.
O “Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos” foi criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será implementado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e contará com a articulação intersetorial e a participação voluntária da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.
O vice-governador Felipe Camarão destacou que tornar o Maranhão um estado livre do analfabetismo é meta do governador Carlos Brandão, que tem empenhado esforços no desenvolvimento de ações, a exemplo a criação do Programa Maranhão Alfabetizado, que visa dar oportunidade para aqueles que não foram alfabetizados durante a etapa do ciclo formal de educação na infância e/ou adolescência.
“Atualmente, comemoramos avanços em nosso estado, pois o Maranhão saiu do 24º lugar no ranking da alfabetização de crianças e hoje foi para a 10ª posição, resultado de esforços conjuntos com os municípios, que temos tido com relação às nossas crianças. Mas infelizmente ainda somos o estado que ainda está com 15% de pessoas em condição de analfabetismo de jovens, adultos e idosos. E estou aqui para reafirmar, em nome do governador Carlos Brandão, que nós queremos tornar o Maranhão como um território livre do analfabetismo. E aqui hoje, na frente da Fátima Freire, filha do nosso memorável Paulo Freire, eu quero agradecer muito o presidente Lula e o ministro Camilo Santana por todo empenho em lançar esse pacto nacional para superarmos esse terrível mal que assola tantas pessoas em nosso país”, declarou Felipe Camarão.
Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a EJA é um desafio histórico para a política educacional brasileira, que precisa ser encarado. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, ressaltou o ministro.
BRASIL ALFABETIZADO
Além dessas, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.
Atualmente cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.
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