JUSTÍÇA

Judiciário maranhense altera expediente dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Em dias normais a produção nos tribunais é quase que insignificante, imagina com horário reduzido

O Poder Judiciário do Maranhão terá horários alterados em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022. A Seleção Brasileira jogará nos dias 24 (quinta) e 28 (segunda) de novembro e fechará participação na fase de grupos em 2 de dezembro, uma sexta.

Em setembro passado, o Tribunal de Justiça publicou a Resolução-GP – 902022, com a alteração do horário de funcionamento nos dias das partidas da equipe brasileira no Catar, na competição a ser realizada nos meses de novembro e dezembro.

O documento, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, estabelece os horários de funcionamento na 1ª fase – também chamada fase de grupos.

De acordo com a resolução, o expediente interno será encerrado às 11 horas, quando o jogo da Seleção tiver seu início às 13 horas. Quando os jogos do Brasil iniciarem às 16 horas, o funcionamento do Judiciário será até 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.

A Resolução ainda define que, em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica, caso os horários sejam diversos dos especificados no seu artigo 1º.

As normas seguintes estabelecem que as horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia e que a compensação, a ser realizada no mês subsequente, deverá ser autorizada e fiscalizada pelo gestor da unidade, observada a conveniência dos serviços institucionais.

Por Gláucio Ericeira

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