Decreto

  • PINHEIRO-MA

    Prefeito prorroga decreto com medidas restritivas à Covid-19 em Peri-Mirim

    O prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares (PCdoB), prorroga, pelo período de 14 (quatorze) dias, as medidas restritivas para enfrentamento e prevenção na transmissão da Covid-19 no município, contidas no decreto Nº 11, de 05 de março de 2021, alterando as disposições da referida portaria. Segundo o decreto, fica prorrogada, no âmbito da competência do município de Peri Mirim-MA, até o…

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  • PINHEIRO-MA

    Prefeito de São José de Ribamar assina decreto para evitar proliferação da Covid-19

    O prefeito de São José de Ribamar-MA, Dr. Julinho (PL), decidiu assinar um decreto que proíbe algumas atividades no município. A decisão é em decorrência da crescente nos números de casos da Covid-19, sendo uma forma de evitar aglomerações e proliferação do vírus. Entre as regras estão a proibição do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação e similares,…

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  • SÃO LUÍS-MA

    Prefeitura de São Luís prorroga até 21 de março medidas para conter avanço da Covid-19

    O prefeito Eduardo Braide prorrogou até o dia 21 de março, as medidas para conter o avanço da Covid-19 em São Luís. O Decreto Nº 56.894/2021, desta sexta-feira (12), ratifica as medidas já estabelecidas pelo Decreto 56.887/2021. Além da suspensão do atendimento presencial, os serviços essenciais no Município permanecerão em horário reduzido, das 9h às 16h. Integram os serviços essenciais…

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  • SÃO LUÍS-MA

    Prefeitura de São Luís suspende atividades presenciais por 10 dias

    O prefeito Eduardo Braide, baixou nesta quinta-feira (4), um Decreto suspendendo as atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias. O Decreto n° 56.887/2021, estabelece que as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo). “Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a…

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  • PINHEIRO-MA

    Prefeitura de Bequimão-MA cancela carnaval 2021 na sede e zona rural

    Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus em todo o Maranhão e devido ao aumento no número de casos em Bequimão, o prefeito João Martins (MDB) publicou um novo decreto, nesta segunda-feira (8), atualizando as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. O cancelamento das festas de carnaval, tanto em ambientes públicos quanto privados, é a…

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  • ALCÂNTARA-MA

    Em decreto, Prefeito de Alcântara suspende qualquer evento festivo

    Baseado no decreto estadual que suspendeu eventos de grande porte no Maranhão, o prefeito Padre William, publicou no Diário Oficial, decreto que suspende qualquer tipo de evento festivo no município de Alcântara para evitar a proliferação do novo coronavírus no município. O decreto municipal foi publicado nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro. Só que muitos estão relaxando o decreto e…

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  • PINHEIRO-MA

    Flávio Dino cancela Carnaval 2021 nos 217 municípios maranhenses

    O Governo Flávio Dino oficializou na manhã desta sexta-feira (22), o cancelamento do Carnaval 2021, assim como todas as festas carnavalescas em virtude da pandemia da Covid-19 nos 217 municípios maranhenses. Os prefeitos também vão ter que baixar decretos e fiscalizar para evitar festas clandestinas, já que a Polícia Civil está proibida de liberar licença para festas. A Secretaria de…

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  • PINHEIRO-MA

    Prefeito de Peri-Mirim divulga novo decreto estabelecendo medidas de prevenção ao Covid-19

    Após recomendação do Ministério Público do Maranhão, para evitar um possível colapso na saúde pública, o prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares (PCdoB), divulgou o decreto nº 007 de 11 de janeiro de 2021, que estabelece medidas de prevenção e contenção à pandemia do novo coronavírus no município. O novo decreto, mantém o funcionamento do comércio e demais atividades econômicas,…

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  • BEQUIMÃO-MA

    Prefeitura de Bequimão impõe regras para reabertura de bares e restaurantes

    Em um novo decreto publicado esta semana, o prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), flexibilizou o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e academias. A medida baseia-se nos resultados positivos obtidos pelo município na luta contra o coronavírus. Além disso, a decisão também apresenta-se como uma alternativa viável, para que a atividade comercial possa ser retomada com segurança sanitária e a…

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  • PINHEIRO-MA

    Flávio Dino antecipa abertura de bares e restaurantes para sábado (27)

    A previsão inicial era que a nova abertura de mais um setor de comércio ocorresse apenas na segunda-feira (29). Mas, depois de uma intenção articulação do setor para que pudessem aproveitar a clientela durante o final de semana, o governo do estado cedeu e permitiu a reabertura de bares e restaurantes já no próximo sábado (27). O presidente da Associação…

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