Decreto
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PINHEIRO-MA
Câmara de São Luís mantém suspensão de atividades presenciais
A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana, a suspensão das atividades presenciais no parlamento municipal, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, os trabalhos da Casa continuarão ocorrendo de forma remota, até a próxima sexta-feira, dia 16 de abril. A determinação está expressa na Resolução Administrativa nº 007/2021, assinada pelo presidente da Câmara, vereador…
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PINHEIRO-MA
Decreto mantém regras para combater pandemia em São José de Ribamar-MA
Um novo decreto para o funcionamento do município de São José de Ribamar foi assinado pelo prefeito Dr. Julinho e publicado nesta segunda-feira, 22, no intuito de combater a Covid-19. A principal medida é a prorrogação do decreto em vigor até o dia 28 de março, com suspensão do funcionando de bares e restaurantes. A nova publicação, que segue de…
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PINHEIRO-MA
Prefeito prorroga decreto com medidas restritivas à Covid-19 em Peri-Mirim
O prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares (PCdoB), prorroga, pelo período de 14 (quatorze) dias, as medidas restritivas para enfrentamento e prevenção na transmissão da Covid-19 no município, contidas no decreto Nº 11, de 05 de março de 2021, alterando as disposições da referida portaria. Segundo o decreto, fica prorrogada, no âmbito da competência do município de Peri Mirim-MA, até o…
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PINHEIRO-MA
Prefeito de São José de Ribamar assina decreto para evitar proliferação da Covid-19
O prefeito de São José de Ribamar-MA, Dr. Julinho (PL), decidiu assinar um decreto que proíbe algumas atividades no município. A decisão é em decorrência da crescente nos números de casos da Covid-19, sendo uma forma de evitar aglomerações e proliferação do vírus. Entre as regras estão a proibição do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação e similares,…
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SÃO LUÍS-MA
Prefeitura de São Luís prorroga até 21 de março medidas para conter avanço da Covid-19
O prefeito Eduardo Braide prorrogou até o dia 21 de março, as medidas para conter o avanço da Covid-19 em São Luís. O Decreto Nº 56.894/2021, desta sexta-feira (12), ratifica as medidas já estabelecidas pelo Decreto 56.887/2021. Além da suspensão do atendimento presencial, os serviços essenciais no Município permanecerão em horário reduzido, das 9h às 16h. Integram os serviços essenciais…
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SÃO LUÍS-MA
Prefeitura de São Luís suspende atividades presenciais por 10 dias
O prefeito Eduardo Braide, baixou nesta quinta-feira (4), um Decreto suspendendo as atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias. O Decreto n° 56.887/2021, estabelece que as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo). “Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a…
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PINHEIRO-MA
Prefeitura de Bequimão-MA cancela carnaval 2021 na sede e zona rural
Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus em todo o Maranhão e devido ao aumento no número de casos em Bequimão, o prefeito João Martins (MDB) publicou um novo decreto, nesta segunda-feira (8), atualizando as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. O cancelamento das festas de carnaval, tanto em ambientes públicos quanto privados, é a…
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ALCÂNTARA-MA
Em decreto, Prefeito de Alcântara suspende qualquer evento festivo
Baseado no decreto estadual que suspendeu eventos de grande porte no Maranhão, o prefeito Padre William, publicou no Diário Oficial, decreto que suspende qualquer tipo de evento festivo no município de Alcântara para evitar a proliferação do novo coronavírus no município. O decreto municipal foi publicado nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro. Só que muitos estão relaxando o decreto e…
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PINHEIRO-MA
Flávio Dino cancela Carnaval 2021 nos 217 municípios maranhenses
O Governo Flávio Dino oficializou na manhã desta sexta-feira (22), o cancelamento do Carnaval 2021, assim como todas as festas carnavalescas em virtude da pandemia da Covid-19 nos 217 municípios maranhenses. Os prefeitos também vão ter que baixar decretos e fiscalizar para evitar festas clandestinas, já que a Polícia Civil está proibida de liberar licença para festas. A Secretaria de…
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PINHEIRO-MA
Prefeito de Peri-Mirim divulga novo decreto estabelecendo medidas de prevenção ao Covid-19
Após recomendação do Ministério Público do Maranhão, para evitar um possível colapso na saúde pública, o prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares (PCdoB), divulgou o decreto nº 007 de 11 de janeiro de 2021, que estabelece medidas de prevenção e contenção à pandemia do novo coronavírus no município. O novo decreto, mantém o funcionamento do comércio e demais atividades econômicas,…
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